10/08/2016
Caros amigos do Ministério Público,
A data de hoje entra para a história do Ministério Público brasileiro como uma das maiores vitórias alcançadas pela Instituição. Vencemos a batalha contra o Projeto de Lei Complementar 257/2016, o projeto que denominamos “JuÃzo Final”, o qual propunha o fim da independência, autonomia legÃtima e funcionamento das instituições. Que impediria o Ministério Público de exercer sua principal função: a de guardião da democracia brasileira.Â
Nossa vitória, alcançada de mãos dadas, reflete a solidez do Ministério Público, o compromisso com o trabalho e com a população do nosso paÃs. Orgulha-me e emociona-me olhar para a nossa caminhada e constatar que a vitória do Ministério Público é fruto de um esforço abnegado, empreendido por cada membro da nossa Instituição. Honra-me enxergar que a nossa Associação Goiana do Ministério Público (AGMP) foi importantÃssima na derrubada dos itens do PLP 257 que afrontavam a independência do MP. Prova incontestável foi dada no ato público que fizemos em BrasÃlia na última segunda-feira (8), onde nossa comitiva foi a maior de todos os estados.
Foram inúmeras idas a BrasÃlia, reuniões com deputados e com ministros, dias e noites voltados ao combate na Câmara dos Deputados, ao acompanhamento de perto da tramitação do PLP 257. Foram inúmeros os brados, a vigÃlia e a luta incessantes pela preservação do nosso bem maior: a independência para trabalhar no combate à corrupção e em defesa da democracia e de cada cidadão brasileiro.
É certo que nossa trajetória contabiliza grandes vitórias, como a derrubada da PEC 37, mas ouso dizer que a vitória sobre o PLP 257 foi ainda maior, pois conseguimos juntos impedir a destruição das instituições e manter inabalável nosso direito de trabalhar pelo exercÃcio pleno da democracia.Â
Caros amigos, tenhamos orgulho do nosso brado e da nossa história. Somos protagonistas da independência do Ministério Público. Que continuemos a caminhar de mãos dadas, vencendo batalhas e mostrando que a união pelo bem da democracia e dos cidadãos sempre renderá vitória.
Registro agradecimentos a todos os colegas do Ministério Público do paÃs nas pessoas da presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti; do presidente do CNPG, Rinaldo Reis Lima, promotores de Justiça e deputados federais de Goiás que nos ajudaram.
Viva o Ministério Público brasileiro! Viva a democracia!
Benedito Torres Neto - presidente da AGMP.Â