03/06/2015
Os presidentes da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), Benedito Torres Neto, da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, e da Seccional de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Enil Henrique de Souza Filho, reuniram-se na sede da ASMEGO na manhã de hoje para discutir o rezoneamento eleitoral e ações conjuntas em defesa da Justiça Eleitoral em Goiás.
Ficou decidido que as três entidades, conjuntamente, elaborarão um manifesto re-ratificando a manutenção das 26 zonas eleitorais no Estado sob risco de extinção e a favor da criação de novas zonas eleitorais no Estado. Também participaram da reunião o secretário-geral da OAB-GO, Júlio César Meireles; o presidente da Comissão de Direito PolÃtico e Eleitoral, Afranio Cotrim Júnior; e o vice-lÃder da CDPE, Leonardo Batista.
O manifesto em defesa da Justiça Eleitoral em Goiás, que será assinado pelos presidentes das três entidades, será entregue nos próximos dias ao desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral do TRE; e ao presidente do TSE, ministro Dias Toffoli. No documento também estarão presentes os argumentos técnicos trabalhados pela AGMP, ASMEGO e OAB-GO.
A proposta de elaboração de um documento conjunto foi apresentada pelo presidente da AGMP. “O único parâmetro que estão usando nessa proposta é o número de eleitores, mas há outros aspectos a considerar, inclusive histórico, já que há municÃpios que são sedes de zonas eleitorais há 40, 50 anos”, ponderou Benedito Torres Neto. Além disso, pontuou, o projeto não foi discutido. “Ninguém foi ouvido: nem juiz, nem promotor nem advogado”.
O presidente da ASMEGO destacou que, pelo relatório preliminar da Justiça Eleitoral, das 26 zonas, 12 seriam mantidas e 14 remanejadas. “O que vemos é a necessidade de criação de mais zonas eleitorais”, afirmou, estimando em 20 esse número, concentrado nas regiões metropolitana, do Entorno de BrasÃlia e Sudoeste. O presidente da OAB-GO defende que o eleitor precisa entender o que está acontecendo. “Ele será o maior prejudicado com essas mudanças”, afirma.