27/09/2018
A Associação Goiana do Ministério Público (AGMP) apoia a iniciativa e é signatária do conteúdo do Manifesto a favor da liberdade de expressão dos membros do Ministério Público divulgado esta semana pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).Â
O texto chama a atenção para instauração de diversas reclamações e processos disciplinares no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para apurar suposta violação de dever funcional por parte de membros do MP em razão de crÃticas dirigidas a decisões do Poder Judiciário e a autoridades públicas. “Chamamos, assim, à reflexão o CNMP e em especial sua Corregedoria, a fim de que não se opte pelo perigoso caminho de chancelar medidas que, na prática, amordaçariam os membros do MP”.
O conteúdo do documento está disponÃvel AQUI. Ao membro interessado em assiná-la, basta preencher o formulário que acompanha a nota com nome, e-mail e lotação. Já são mais de 600 assinaturas.