AGMP discute propostas para alteração do texto da PEC 37
02/05/2013
Com o objetivo de encaminhar sugestões, ideias e propostas à Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - Conamp e ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG relativas à alteração do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 de 2011, um grupo de estudo se reuniu, nesta quinta-feira (2/5), na sede da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP). Participaram do encontro o presidente da entidade, Alencar José Vital, o secretário geral, João Teles de Moura Neto, o diretor de Assuntos Institucionais, Bruno Barra Gomes, e os promotores Vinícius Marçal Vieira, coordenador do CAO Criminal, e Christiano Mota e Silva.
Na terça-feira, 30, representantes do Ministério Público e da Polícia Judiciária estiveram com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, e com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir sobre a PEC 37.
Durante a reunião foi definida a criação de um grupo de trabalho técnico com o objetivo de aperfeiçoar a PEC 37, harmonizando-se as propostas relativas à investigação criminal no sistema brasileiro. O grupo é formado por quatro representantes do MP, quatro da polícia, dois do Senado, dois da Câmara e um do Ministério da Justiça, o Secretário da Reforma do Judiciário.
A Conamp irá deliberar sobre as sugestões enviadas pelos MPs e Associações dos Estados em reunião extraordinária do Conselho Deliberativo marcado para a próxima segunda-feira (6/5).
O primeiro encontro do grupo de trabalho técnico da PEC 37 será realizada no dia 7 de maio (terça-feira), às 14h, no Ministério da Justiça. O grupo apresentará a proposta final até o dia 30 de maio.
Fonte: AGMP, com informações da CONAMP
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