06/05/2016
A Associação Goiana do Ministério Público (AGMP) cumprimenta a promotora de Justiça Úrsula Catarina Fernandes da Silva Pinto; da 1ª Promotoria de Justiça de Cavalcante, pelo brilhante trabalho que realiza em defesa das crianças e adolescentes da comunidade Kalunga da região vÃtimas de abuso sexual.Â
Na quarta-feira (4), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Goiás que investiga ocorrência de violação de direitos humanos naquela região finalizou os trabalhos e recomendou fortalecimento de toda a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente em todos os nÃveis. Tal necessidade já havia sido observada pela promotora Úrsula, que tem se dedicado à quela região com total conhecimento de causa.
“Vejo com otimismo o relatório final da CPI da Assembleia porque houve um despertar de que o abuso sexual de crianças e adolescentes infelizmente não é uma particularidade do municÃpio de Cavalcante, mas ocorre em diversas regiões do Estado. Por isso continuo a reiterar e a trabalhar pelo fortalecimento de polÃticas públicas na nossa região que nos dêem melhores condições para exercermos nosso trabalho com eficácia”, declara a promotora.
Ela destaca que a atuação do Ministério público em Cavalcante resultou na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Trabalho e o municÃpio de Cavalcanti por meio do qual foi possÃvel destinar um veÃculo para o Conselho Tutelar da cidade; e também na nomeação de um delegado que atua especificamente no atendimento a ocorrências e investigação dos casos de abuso sexual.Â
A AGMP ressalta que o Ministério Público é a única instituição que tem atuado de forma permanente na região. A promotora Úrsula trabalha há 19 anos na 1ª Promotoria de Justiça de Cavalcante.Â