26/05/2014
No primeiro dia de Congresso Brasileiro de Ciências Criminais, realizado ontem (22/05), no auditório da sede social da AGMP, vários renomes do Direito Processual Penal do Brasil palestraram sobre o tema e discutiram sobre suas várias vertentes e polêmicas.
As palestras do perÃodo matutino, abordaram os temas “A Reforma Processual Penal e a Correlação entre Imputação e Sentença” e “Novo Código Penal: Avanços e Retrocessos”, ministradas respectivamente pelo Procurador de Justiça de MP-RJ, Marcellus Polastri, e o Promotor de Justiça do MP-GO, Marcelo André de Azevedo.
Nas duas primeiras conferências do turno vespertino, foram suscitadas discussões a partir de um balanço teórico prático da Lei 12.403/11, sobre Prisão e Liberdade, pelo Promotor de Justiça do MP-SP, Dr. Fauzi Hassan. E após sobre a “Expansão do Direito penal e as Velocidades do Poder Punitivo”, pelo também Promotor de Justiça do MP-SP, Dr. Cléber Masson.
Encerrou-se o dia do evento com as exposições acerca dos temas “Os Recorrentes EquÃvocos na Compreensão do Sistema das Nulidades no processo”, “Processo Penal Fraterno” e “Releitura das fontes do Direito Penal”, pelo Procurador Regional da República no Estado do Rio Grande do Sul, Douglas Fischer, Promotor de Justiça do MP-GO, João Porto Silvério e o Promotor de Justiça do MP-SP, Rogério Sanches Cunha, respectivamente.
Confira o novo álbum de fotos do eventoÂ