Abrão Amisy Neto toma posse como procurador de Justiça
08/04/2013
Aproximar a atuação em segundo grau do Ministério Público com a de primeiro grau, de forma a convergir para o cumprimento eficaz do "papel constitucional" da instituição. Esse foi um dos compromissos assumidos por Abrão Amisy Neto ao tomar posse na tarde de hoje (8/4) como procurador de Justiça. Depois de 21 anos de atuação como promotor de Justiça, ele foi promovido por merecimento no último dia 25 pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). De imediato, vai assumir a Procuradoria Especializada na Promoção de Ação Penal contra Prefeitos, conforme anunciado pelo procurador-geral de Justiça, Lauro Machado Nogueira, na cerimônia de posse.
Abrão Amisy foi empossado em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça de Goiás. A cerimônia foi prestigiada por membros do Ministério Público (da ativa e aposentados), servidores da instituição, desembargadores, juízes, advogados e familiares - com destaque para a mulher do procurador, a promotora Laudelina Angélica Campanholo Amisy, e a filha, Sofia, mencionadas em todos os discursos.
O ato de posse foi formalizado logo no início da solenidade, com a assinatura do procurador-geral, Lauro Nogueira, que preside o Colégio, e do empossado, depois da leitura do termo pelo secretário do colegiado, procurador Pedro Tavares Filho. Na sequência, o novo procurador foi condecorado com a Medalha do Mérito do MP, recebendo a comenda e o diploma que a acompanha.
Inconformismo
Em seu discurso, o novo integrante do Colégio de Procuradores de Justiça também destacou sua satisfação em fazer parte do colegiado, órgão no qual disse enxergar a missão fundamental de conduzir, de liderar os destinos da instituição. "Vejo aqui o papel similar ao de um órgão de Estado, pronto a formular um Ministério Público para o futuro" , salientou. Sobre a necessidade de convergir a atuação no primeiro e no segundo grau, Abrão Amisy explicou: "não faço aqui, ao tomar posse, um outro juramento, porque não assumo outra função; continuo sendo Ministério Público e o DNA da instituição é o mesmo". Neste sentido, afirmou aos promotores presentes sua disposição de, como procurador, orientar sua atuação nos processos como parte.
Sobre o sentimento de ser Ministério Público, o procurador o resumiu numa palavra: o inconformismo. "Ser MP é ser um inconformado com a injustiça, com a arbitrariedade, com a exclusão", salientou. Citando Eduardo Galeano e sua definição sobre a utopia, Abrão Amisy reforçou outro compromisso: continuar a busca pela utopia e jamais cessar a caminhada.
Saudação
Escolhida para saudar o novo integrante do Colégio, a procuradora de Justiça Estela de Freitas Rezende fez uma breve apresentação do currículo do empossado, que ingressou no MP de Goiás em 1992. Lembrou que Abrão Amisy Neto passou pelas comarcas de Santa Cruz de Goiás, Padre Bernardo, Ceres e Rio Verde até chegar a Goiânia. Na capital, atuou em cargos de assessoramento à administração, como na coordenação dos Centros de Apoio Operacional do Consumidor e do Patrimônio Público, e também no Tribunal do Júri. Nos últimos dois anos, recordou Estela, o novo procurador ocupou a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, em apoio à gestão do ex-procurador-geral Benedito Torres Neto. Além disso, desenvolveu carreira também no magistério superior.
Ressaltando a amizade de décadas com o novo procurador - com quem compartilhou os bancos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (MG) -, Estela Rezende enfatizou as qualidades por ele reveladas ao longo de sua trajetória: o preparo intelectual; a tenacidade e firmeza de posição; a lealdade, e a liderança natural. Entre todas elas, contudo, destacou aquela que, na sua opinião, é um traço marcante e definidor: a capacidade de construir perguntas. "Sempre admirei a facilidade com que você 'descobre' a pergunta certa, a indagação adequada para a solução de cada impasse", pontuou.
Para a procuradora, essa disposição incessante de questionar, aliada à aptidão para ouvir, é prova de sabedoria, pois é preciso já ter aprendido muito para saber perguntar. Neste sentido, concluiu com uma referência ao poeta Mário Quintana, que, em sua obra "Indagações", ensina: "A resposta certa, não importa nada: o essencial é que as perguntas estejam certas".
Trajetória conjunta
Os laços de amizade com o novo procurador e a trajetória conjunta construída desde a faculdade também foram o destaque do discurso do presidente da Associação Goiana do MP, Alencar José Vital, o primeiro a falar na cerimônia. Lembrou dos tempos na universidade, em Uberlândia, da convivência diária que aprofundou o companheirismo. Recordou os momentos vividos durante a preparação e as provas do concurso para promotor em Goiás. Rememorou a conquista vivenciada por ele, por Abrão Amisy e pelo também colega Edivar Muniz (hoje promotor na cidade de Goiás). Em toda essa jornada, salientou Alencar, "continuamos todos juntos".
Sobre o amigo que "escolheu", o presidente da AGMP pontuou sua inteligência aguçada e sua dedicação ao MP. "Ser procurador é atingir o ápice da carreira. E esse colegiado ganha muito com sua presença. Espero que, com sua liderança, você ajude a levar à frente esse nosso Ministério Público", desejou, agradecendo o novo procurador pelos quase 30 anos de amizade.
Confira a íntegra do discurso do presidente da AGMP clicando no anexo abaixo.
Ato contra a PEC 37
Ao concluir a solenidade, o procurador-geral de Justiça, Lauro Nogueira, falou de sua satisfação de, em sua primeira sessão à frente do Colégio, poder conduzir uma cerimônia festiva, que celebra a chegada de um novo integrante. Ressaltando a carreira do novo procurador, Lauro sublinhou em seu discurso o compromisso indissolúvel de Abrão Amisy Neto com a instituição, observando que essa identificação é fundamental para construir o futuro do MP.
O procurador-geral também lembrou que o apoio recebido do novo procurador muito contribuiu para chegasse à chefia do MP-GO, na eleição realizada em fevereiro. Lauro aproveitou para anunciar que Abrão Amisy vai assumir a Procuradoria Especializada na Promoção de Ação Penal contra Prefeitos, cargo que também faz parte da equipe de assessoramento da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). Outro anúncio feito foi o da nomeação do promotor Spiridon Anyfantis para a Subprocuradoria de Assuntos Jurídicos.
Antes de encerrar a sessão, Lauro Nogueira convidou todos os presentes para participar do ato público contra a Proposta de Emenda Constitucional nº 37, que será realizado no edifício-sede nesta sexta-feira (12/4), a partir das 14 horas. A mobilização visa conscientizar a sociedade sobre o retrocesso que representará a aprovação da PEC. Conhecida como PEC da Impunidade, a proposta pretende assegurar às polícias civil e federal o monopólio das investigações criminais.
O ato público do dia 12 faz parte do calendário nacional de mobilização e é organizado em conjunto pela PGJ, pela Corregedoria-Geral do MP e pela AGMP.
Presenças
Além dos integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça e do presidente da AGMP, compuseram a mesa oficial da solenidade a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, representando o Tribunal de Justiça de Goiás; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Gilberto Marques Filho; o controlador-geral do Município de Goiânia, Edilberto Castro Dias, que representou o prefeito Paulo Garcia, e o advogado Douglas Dalto Messora, representando a OAB-GO. Entre as presenças mencionadas estavam o desembargador Geraldo Gonçalves da Costa, o vereador Virmondes Cruvinel Filho e o procurador do Estado Bruno Bizerra.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MP-GO
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