Associados aprovam contas e discutem outros assuntos em Assembleia da AGMP
23/03/2013
Os associados aprovaram, por unanimidade, a prestação de contas da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP) referente a 2012. A Assembleia Geral Ordinária aconteceu na manhã deste sábado (23), no auditório José Pereira da Costa, na sede social. A Assembleia foi aberta pelo presidente da entidade, Alencar José Vital, que agradeceu a presença dos colegas que atenderam a convocação. Diretores e conselheiros da AGMP estavam presentes.
Os titulares, entre ativos e aposentados, dispensaram a apresentação detalhada dos gastos da AGMP e do Serviço de Assistência Médica aos Membros do Ministério Público (SAMP) e aprovaram as contas.
Em seguida, foi mostrada aos associados uma proposta de permuta da área da AGMP localizada na Rua 10, no Setor Oeste. O terreno, que atualmente está alugado para um restaurante, tem 501 m2. A ideia apresentada por um grupo de engenheiros é permutar a área para um empreendimento imobiliário que engloba hotel, salas comerciais e lojas. O empreendimento será construído numa área ao lado da propriedade da AGMP. Os titulares conheceram o projeto e puderam tirar dúvidas sobre a proposta.
Os presentes manifestaram o interesse preliminar de participar e autorizar a integração da AGMP ao projeto. Paralelamente, foi criada uma comissão formada pelos promotores Fausto Campos Faquineli, Goiamilton Antônio Machado e Leandro Franck de Oliveira Ávila que, juntamente com a diretoria, serão responsáveis pela contratação de uma consultoria técnica que fará um estudo para avaliar a viabilidade da proposta. Após este levantamento técnico, será convocada uma nova Assembleia para definir a integração definitiva da AGMP.
Apesar da prestação de contas ter sido dispensada pelos associados, o diretor Financeiro da entidade, Cassius Marcellus de Freitas Rodrigues, fez uma breve exposição das contas (arrecadação e gastos) da associação relativas ao ano passado. O diretor deu sequência à pauta da Assembleia detalhando o contrato da AGMP com a Uniodonto. Cassius mostrou os custos do contrato e a subutilização do plano e colocou em debate a renovação do contrato. Após ampla discussão, os associados decidiram pela manutenção, neste momento, do contrato com a Uniodonto.
A recepção de um terreno em Luís Alves, outro assunto da pauta, foi adiada para uma próxima Assembleia, após análise da legalidade da doação e da possibilidade de manutenção de mais uma área. Também por unanimidade ficou definido que a realização do Acampamento Canoas em Bandeirantes será decidida pela própria diretoria.
PEC 37
O presidente da AGMP fez uma explanação sobre a PEC 37, que retira o poder investigatório do Ministério Público e de outras entidades, e mostrou sua preocupação com a possível aprovação da PEC na Câmara dos Deputados. Alencar Vital solicitou apoio e mobilização dos colegas nas ações contra a proposta programadas para o próximo mês. O diretor de Assuntos Institucionais da AGMP, Bruno Barra Gomes, e o Coordenador do CAO Criminal e da Segurança Pública do MP-GO, Vinícius Marçal Vieira, coordenarão as atividades em Goiás.
Entre os dias 8 e 11 de abril, os membros do MP-GO deverão promover, na comarca onde atuam, audiências ou atos públicos contra a impunidade e em defesa do poder de investigação do MP. Nas capitais de todo país, o evento será realizado no dia 12 de abril. E no dia 24 do mesmo mês, a mobilização será em Brasília. Alencar Vital ressaltou que se comprometeu, durante reunião da comissão da PEC da qual é membro, a levar no mínimo 100 promotores de Goiás para o ato na capital federal.
Neste momento da Assembleia, os promotores aproveitaram para manifestar a necessidade de maior união dos colegas. Foi unânime a opinião de que a classe precisa estar mais mobilizada para defender os interesses do Ministério Público e o fortalecimento de sua atuação.
Esgotados os assuntos da pauta, o presidente encerrou a reunião. A Assembleia Geral Extraordinária não foi realizada por falta de quórum.
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