Atuação do MPGO resulta em 13 novas obras em Goiânia

17/10/2022

Repercutiu no jornal O Popular, neste domingo (16), a atuação do Ministério Público do Estado de Goiás, que resultou em 13 novas obras na cidade de Goiânia. Destacou-se na matéria o trabalho dos promotores e associados da AGMP, Juliano de Barros Araújo, Diego Osório da Silva e Marcus Antônio Ferreira Alves, bem como do promotor Marcelo Fernandes de Mello, responsáveis pelas negociações que resultaram nas obras.

A realização destas construções e reformas foi possível a partir dos Termos de Ajuste de Condutas (TACs), mecanismo de celeridade em processos judiciais que evita disputas judiciais. O TAC é um recurso extrajudicial estabelecido com a permissão entre as partes, que tem como principal objetivo a resolução de um problema. Os termos foram pactuados entre o Ministério Público, órgão governamentais e empresas privadas, em que têm resultado em obras de uso da população em geral.

Estão na lista a criação do Parque Linear Leonardo Rodrigues, na região Sudeste do município; os galpões de centro de triagem de resíduos; a reforma no estádio Serra Dourada; a rede de esgoto no Córrego da Onça e no Córrego Capim Puba. Além das obras de expansão da Estação de tratamento de esgoto do Parque Atheneu e na estação de Dr. Hélio Seixo Brito; a infraestrutura do Residencial Village Campos Verdes; criação da Casa da Acolhida II; adequação do Aterro Sanitário e expansão da rede de esgoto de Goiânia.

A proposta é que os Termos de Ajuste de Condutas (TACs) assinados pelos promotores também possam reformar e ampliar cinco unidades de saúde da Capital goiana.

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