Benedito Torres participa da última reunião da diretoria da Conamp biênio 2012/2014
18/02/2014
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) realizou hoje (18) a XVII reunião do conselho deliberativo. Esta foi a última reunião ordinária da diretoria presidida por César Mattar Jr., do biênio 2012/2014. Além dos membros da diretoria, participaram também os presidentes das associações afiliadas à Conamp, entre eles o presidente da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), Benedito Torres Neto, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Marcelo Ferra, e o ex-conselheiro do CNMP, Cláudio Barros.
Entre os assuntos da pauta esteve a decisão da Assembleia Legislativa de Alagoas que reduziu o duodécimo do orçamento do Ministério Público Estadual durante a apreciação do Projeto de Lei nº 533/2013. A Conamp emitiu nota de repúdio contra decisão.
Para a Conamp, o corte orçamentário é inconcebível, pois afeta a autonomia administrativa do MP de Alagoas já que sua proposta orçamentária foi elaborada dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias do Estado, passando a cristalina mensagem de se tratar de possível "retaliação" à instituição ministerial. "O Ministério Público resistirá a todo e qualquer ato com o qual se tente impedir ou diminuir as suas funções e prerrogativas constitucionais, para o bem da sociedade brasileira", diz o documento.
Durante a reunião foi discutida ainda a 13ª edição do Torneio Nacional de Futebol Society, que será realizado em Foz do Iguaçu entre os dias 30 de abril e 4 de maio. O evento normalmente é realizado no segundo semestre, porém, excepcionalmente, a diretoria da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) e a Conamp adiantaram o evento para o primeiro semestre. O principal motivo da mudança é o calendário, que este ano consta com grandes eventos como a Copa do Mundo e o fato de todos os feriados nacionais a partir de julho caírem em finais de semana. Então, para proporcionar que o maior número de membros do Ministério Público possa participar sem prejuízo à instituição, foi decidida a mudança da data.
No encontro foram apresentadas também as perspectivas legislativas para 2014 em relação ao Judiciário e ao Legislativo.
Homenagem
César Mattar Jr., a 1ª vice-presidente da Conamp, Norma Cavalcanti, e a atual presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO), Flávia Mazzini, entregaram moção de reconhecimento para Marcelo Oliveira, pela profícua gestão como presidente da AMPRO nos biênios 2008/2009, 2009/2011 e 2011/2013.
Fonte: AGMP, com informações da Assessoria de Comunicação da Conamp
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