CNMP promove encontro sobre uso indiscriminado de agrotóxicos
25/07/2014
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, nos dias 27 e 28 de agosto, na sede do Ministério Público da Bahia, em Salvador, o Encontro Nacional: A atuação do MP brasileiro no combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos. O evento, que conta com o apoio do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), tem como objetivo promover articulação entre os ramos do MP com órgãos de controle e a sociedade civil, a fim de combater o uso indiscriminado de veneno no Brasil.
Documentos recentes produzidos pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Conselho Nacional de Saúde Alimentar e Nutricional (Consea) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) indicam que a intoxicação e a contaminação de pessoas, bem como do meio ambiente (solo, água e animais), estão comprometendo a qualidade alimentar, a saúde humana e a sustentabilidade de diversos biomas. O uso indiscriminado de agrotóxicos no Brasil vem mantendo o paÃs, desde 2008, como o maior consumidor de veneno do mundo, pódio evidentemente indesejável.
Diante deste cenário, a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do CNMP traz à apreciação do MP Brasileiro, órgãos de controle e entidades da sociedade civil, o presente projeto, na expectativa de contribuir para uma atuação proativa e articulada do MP, diante de um tema tão complexo e de grande repercussão para o presente e o futuro do Brasil.
Direitos fundamentais
O projeto "Combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos" integra a Ação Nacional em Defesa dos Direitos Fundamentais. Iniciativa do CNMP, por meio da CDDF, a ação tem como objetivos fortalecer a unidade nacional do MP na defesa dos direitos fundamentais, além de contribuir para a concretização dos resultados institucionais e o retorno para a sociedade afirmados pela Ação Nacional do Ministério Público – 2011/2015. (Assessoria de Comunicação Social do CNMP).
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