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CNPG e STJ preparam acordo para integração de informações

18/02/2014

Uma comitiva do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), composta pela presidente do órgão, Eunice Carvalhido, pelo procurador-geral de Justiça de Goiás, Lauro Machado Nogueira, por membros do Conselho e representante dos MPs de diversos estados, reuniu-se com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer, dia 14. O objetivo foi discutir a celebração de um acordo de cooperação técnica para a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos que auxiliem o trabalho entre as instituições.
 
Segundo a presidente do CNPG, a iniciativa visa à utilização dos recursos tecnológicos em busca de maior agilidade na atuação do Ministério Público Brasileiro junto ao STJ. "Vejo com muito entusiasmo a receptividade do Ministro Félix Fischer em permitir que o Ministério Público possa avançar na efetiva prestação de serviços à sociedade", destaca o procurador-geral de Justiça do Estado do Amazonas, Francisco Cruz, que também participou da iniciativa.
 
Após o encontro, ficou decidido que será criado um grupo de trabalho para operacionalizar a implantação. No mesmo dia, a equipe se reuniu na sede do Ministério Público do DF e Territórios e iniciou os procedimentos para formalização do acordo.
 
Também participaram do evento o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos do Acre, Cosmo Lima de Souza; e os procuradores de Justiça representantes dos estados do Rio Grande do Sul, Ana Luiza Lartigau; e do Espírito Santo, Josemar Moreira; além do promotor de Justiça do Mato Grosso, Antônio Sergio Cordeiro Piedade.

Fonte: Assessoria de Comunicação do CNPG

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