CONAMP acompanha sessão da CCJ
10/04/2013
A presidente em exercício da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Angélica Cavalcanti, esteve presente em sessão da Comissão de Cidadania e de Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira (10). Na pauta, esteve incluída a apreciação do Projeto de Lei (PL) do Senado nº 90 de 2013, que regulamenta o § 1º do artigo 130-A da Constituição Federal, para dispor sobre a forma de indicação dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) oriundos do Ministério Público e criar sua estrutura organizacional e funcional, e dá outras providências.
Na oportunidade, também estiveram presentes o presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Antonio Marcos Dezan; o presidente da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), Alencar José Vital; e o presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), Nedens Ulisses.
Além do PL 90/2013, a CCJ também realizou a sabatina de Alexandre Berzosa Saliba, juiz federal que foi aprovado e será a indicação do Senado ao CNMP. A matéria deve seguir ainda hoje para votação em regime de urgência no Plenário do Senado.
Na oportunidade, também estiveram presentes o presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Antonio Marcos Dezan; o presidente da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), Alencar José Vital; e o presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), Nedens Ulisses.
Além do PL 90/2013, a CCJ também realizou a sabatina de Alexandre Berzosa Saliba, juiz federal que foi aprovado e será a indicação do Senado ao CNMP. A matéria deve seguir ainda hoje para votação em regime de urgência no Plenário do Senado.
Fonte: CONAMP, com informações da Agência Senado
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