CONAMP e CNPG reúnem-se com presidente da Câmara dos Deputados
08/08/2014
A presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti, e integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) reuniram-se na última terça-feira com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB/RN). Na oportunidade, foram debatidos temas de interesse do Ministério Público.
Norma lembrou a atuação proativa do presidente da Câmara em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 de 2013, que propunha impedir o Ministério Público e outras instituições de promover a investigação criminal. Henrique Alves formou um grupo com representantes do MP e das polÃcias para que se chegasse a um consenso. Como não foi possÃvel, a PEC 37 foi para a votação em plenário, sendo rejeitada por 430 parlamentares. “Essa casa tem de ser protagonista nos projetos de interesse da sociedade”, afirmou o presidente da Câmara.
Eunice Carvalhido, presidente do CNPG, também agradeceu Henrique Alves na ocasião da PEC 37 e, junto ao procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Marcio Elias Rosa, apresentou a Agenda Legislativa de 2014 do Conselho. Segundo Marcio, a agenda primou por conteúdos que não geram polêmica e não provocarão dificuldades no âmbito do Legislativo.
Participaram da reunião os procuradores-gerais de Justiça dos Estados do Acre, Oswaldo D Albuquerque; da Bahia, Márcio Fahel; do EspÃrito Santo, Josemar Moreira; de Goiás, Lauro Nogueira; de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt; do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves; do Paraná, Gilberto Giacóia; do PiauÃ, Zélia Saraiva Lima; do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima; de Santa Catarina, Lio Marcos Marin; e do Tocantins, Vera Nilva Alvares Rocha Lira; além do procurador-geral de Justiça do Ministério Público Militar, Marcelo Weitzel Rabello de Souza.
Os Ministérios Públicos dos Estados do Mato Grosso, Amapá, Rio de Janeiro e Sergipe enviaram como representantes os procuradores de Justiça, Mauro Delfino, Mauro Augusto Chaves, Victoria Le Coq e Paulo Lima de Santana, respectivamente. Do CNPG, também estiveram presentes a secretária-executiva, procuradora de Justiça Maria de Lourdes Abreu, e a assessora especial, promotora de Justiça Ana Luiza Lobo Leão Osório.
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