Colégio de Diretores de Escolas dos MPs do Brasil reúne-se em Goiânia nesta semana
03/09/2013
O Ministério Público de Goiás vai sediar, nesta quinta e na sexta-feira (5 e 6/9), a quarta reunião ordinária de 2013 do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP). O encontro, coordenado pela Escola Superior do MP-GO, reunirá os diretores e representantes das Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público brasileiro para discutir assuntos relacionados ao aprimoramento da atuação institucional. O evento será realizado na sala do Colégio de Procuradores de Justiça (sala 201), no edifício-sede.
Entre os temas que serão tratados no encontro estão os cursos da plataforma Moodle (de ensino a distância), a proposta de um workshop sobre resíduos sólidos, o convênio com a Faculdade de Direito de Coimbra, entre outros. A ampla programação também prevê a apresentação de três projetos especiais de atuação do MP-GO: o Bem Educar, o Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (Paili) e a experiência do chamado Ministério Público Social Construtivo, com os casos concretos da construção da sede para a Polícia Técnico-Científica do Nordeste goiano e da criação da colônia penal agroindustrial da comarca de Itajá.
O procurador-geral de Justiça de Goiás, Lauro Machado Nogueira, fará a abertura do evento no dia 5, às 8 horas, juntamente com o presidente do CDEMP, o procurador de Justiça Mário Luiz Sarrubbo, e a diretora em auxílio da ESMP, Ana Paula Antunes Vieira Nery.
Arbitragem
Dentro da programação da reunião do CDEMP será realizada a palestra "A Arbitragem Institucional como Meio Alternativo de Resolução de Litígios de Consumo: o Novo Regime Europeu", a ser proferida pelo professor Mário Ângelo Leitão Frota, presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo (apDC-Coimbra). O professor participou da elaboração do Código do Consumidor da União Europeia e deu apoio à mobilização do MP brasileiro contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 37. O convite para a palestra em Goiânia foi feito pelo presidente do CDEMP, Mário Sarrubbo, que é diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Mário Frota também é professor das Universidades Lusíada do Porto e Paris XII, fundador e presidente da Comissão de Instalação do Instituto de Direito do Consumidor da Comunidade de Povos de Língua Portuguesa, e membro honorário do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito de Porto (IJI/FDP). Ele será ainda um dos palestrantes no Seminário de Defesa do Consumidor que a Escola Superior do MP realizará, com o apoio do CAO do Consumidor, no dia 6, no auditório do edifício-sede, a partir das 14 horas (leia sobre isso no saiba mais).
Projetos do MP-GO
Os projetos do MP-GO serão apresentados ao longo dos dois dias do encontro. No dia 5, às 9 horas, os promotores de Justiça André Luís Duarte, Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury e Julimar Alexandro da Silva falarão sobre a experiência do Ministério Público Social Construtivo, enfocando exemplos concretos de intervenção direta do MP na transformação da realidade social em comarcas do Nordeste goiano e em Itajá.
Já a iniciativa desenvolvida na comarca de Cavalcante, na região do Vão das Almas, inserida dentro do Projeto Bem Educar, será detalhada pela promotora Simone Disconsi de Sá Campos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação. A apresentação está agendada para as 14 horas do dia 5.
No dia 6, o projeto do MP-GO a ser mostrado aos integrantes do CDEMP é o Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator, o Paili. Idealizado pelo promotor Haroldo Caetano, o programa foi o grande vencedor do Prêmio Innovare de 2009 na categoria Ministério Público. A palestra de Haroldo Caetano está marcada para as 10 horas. O encerramento da reunião do CDEMP será ao meio-dia.
Confira a programação no anexo.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MP-GO e Apoio Técnico em Comunicação da ESMP
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