Congresso de proteção à fauna reforça importância da atuação de diversas áreas
25/04/2013
"O Brasil ainda caminha de forma tímida na proteção à fauna; precisamos pensar em uma legislação específica e, para isso, é fundamental a participação de outras instituições e espaços privilegiados de debates com o deste congresso". Assim, o procurador-geral de Justiça, Lauro Machado Nogueira, pontuou a importância de pensar os aspectos jurídicos da proteção à fauna e do bem-estar animal, durante a cerimônia de abertura II Congresso Internacional Transdisciplinar de Proteção à Fauna.
Iniciado hoje (25/4) pela manhã, o evento reúne promotores de Justiça, médicos veterinários, advogados, professores e acadêmicos no Centro de Eventos da Universidade Federal de Goiás (UFG). Com mais de 300 participantes inscritos, o congresso terá a participação de estudiosos de diversos Estados brasileiros e de países como Estados Unidos, Grã-Bretanha, Nova Zelândia, Chile e Colômbia.
Tendo como eixo principal o trinômio homem-animal-ambiente, o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Goiás, Benedito Dias de Oliveira, destacou que o objetivo do congresso é o de possibilitar o intercâmbio de informação entre os profissionais das mais diversas áreas. "A divulgação e a socialização de conhecimento e o acompanhamento da produção científicas são fundamentais para o avanço das discussões de forma transdisciplinar", afirmou.
O aspecto do compartilhamento de informações foi ainda salientado pelo procurador Lauro Nogueira, que ponderou sobre a importância do ambiente acadêmico para a discussão sobre o bem-estar animal, e não somente na universidade de Medicina Veterinária, mas também em outras áreas de formação, como Direito. Ele observou que é papel primordial do MP a defesa do meio ambiente, o que é feito de forma ativa por promotores e procuradores de Justiça.
O presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Benedito de Arruda, também destacou a importância do MP na proteção do meio ambiente, ressaltando que a instituição assegura à sociedade a proteção a seus direitos, incluindo a proteção à fauna. Finalizando os pronunciamentos, o vice-reitor da UFG, Eriberto Francisco Bevilaqua Marin, reforçou que este é um excelente momento para propor políticas públicas e modificações na legislação que assegurem, de maneira definitiva, a proteção à fauna.
Também teve participação especial durante a cerimônia de abertura o Coral do MP, formado por servidores e membros da instituição. Além do Hino Nacional, o coral entoou um seleção de músicas goianas.
Autoridades
Compuseram ainda a mesa de abertura do evento o superintendente de Política Agrícola e Agronegócios da Secretaria de Agricultura do Estado, João Pedro Fiorini, que representou o governador; o diretor do Zoológico de Goiânia, Rafael Cupertino, que representou o prefeito da capital; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MP-GO, Suelena Carneiro Fernandes Jayme; a diretora científica do evento, professora Ekaterina Rivera; a presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg), Maria Zaíra Turchi, além da integrante da Coordenação de Fauna do Ibama, Ana Carolina Oliveira, e do representante do Batalhão Ambiental, major Mateus.
A promotora Tamara Andréia Botovchenco Rivera, que integra a comissão científica do evento, também esteve presente na cerimônia.
Palestras
Iniciando as conferências, a professora Ekaterina Rivera agradeceu o comprometimento de todas as instituições que auxiliaram na realização do congresso, esclarecendo que os participantes podem esperar um espaço de troca de ideias com todos os palestrantes. "Queremos que todos sintam-se à vontade para abordar os conferencistas, trocar experiências, pois, após o evento, almejamos que estas relações iniciadas aqui deem início a ações conjuntas nas mais diversas áreas de formação", enfatizou.
No período da tarde, a promotora de Justiça Sandra Mara Garbelini foi uma das palestrantes na mesa-redonda que teve como tema "Legislação de Proteção à Fauna - Visão Geral". Ela falou sobre a legislação de proteção à fauna, desde o Brasil colônia, mas com enfoque no século XX. Ela abordou ainda a proteção garantida na Constituição Federal, considerando os problemas com sua aplicabilidade, como a fiscalização e a falta de investimento nesta área.
Programação
O evento segue amanhã, com a participação das promotoras de Justiça de Goiás Alice de Almeida Freire, Elaini Cristina Alves Pires Trevisan, e Suelena Carneiro Caetano Fernandes Jayme. Também será conferencista o neozelandês Ian Robertson, que utilizou os conhecimentos acadêmicos em veterinária e direito, combinando sua formação e experiência para se tornar um especialista internacional em direito animal.
Sua palestra, dia 26, às 14h45, será sobre o tema "Existe Lugar para o Tema dos Direitos dos Animais no Mercado Internacional?" Ele também é consultor de organizações não governamentais e da indústria em questões que envolvam responsabilidades legais referentes ao bem-estar animal.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MP-GO
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