Corrupção adequou-se ao formalismo do controle, diz procurador
21/05/2015
A corrupção adequou-se ao formalismo dos órgãos e instrumentos de controle da administração pública, o que exige uma capacitação maior de seus integrantes, sobretudo para exigir fiscalização por parte da própria administração. O alerta foi feito pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas no Tribunal de Contas dos MunicÃpios de Goiás, FabrÃcio Motta, no segundo painel do Congresso Internacional de Enfrentamento à Corrupção, realizado pela Associação Goiana do Ministério Público (AGMP).
Na palestra, que teve como tema “Corrupção e o futuro dos contratos administrativos”, FabrÃcio enfatizou que a corrupção, que antes estava no planejamento e muitas vezes escancarada no edital – ele citou como exemplo a construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, em 1992 – hoje está na execução dos contratos administrativos. “A ótica hoje é outra, o enfoque não pode ser mais só no planejamento”, declarou.
Ele citou como exemplo obras de asfalto, que no contrato constam uma especificação, mas são feitas com outra, bem inferior. “Tem alguém atestando a despesa e a regularidade da obra”, lembrou. Por isso, deve haver investimentos nos órgãos de controle. Presidiu a mesa o promotor de Justiça FabrÃcio Roriz.
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