Em Assembleia da AGMP, associados elogiam negociação da dÃvida do SAMP
10/09/2013
O presidente da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), Alencar José Vital, comandou, no sábado (7/9), a Assembleia Geral Extraordinária da entidade. A reunião foi realizada no auditório da sede social da associação. Antes de discutir os assuntos do edital de convocação, Vital pediu espaço aos associados para que o representante da Previdência Associativa do Ministério Público, da Justiça Brasileira e dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Jusprev), Francisco Vieira, falasse sobre a Jusprev e seus benefícios.
Além de apresentar as vantagens do plano de previdência, Vieira disse que os promotores e procuradores de Justiça têm à disposição uma consultoria para esclarecimento de dúvidas e que os profissionais da Jusprev podem visitá-los pessoalmente nos gabinetes da capital, do interior ou montar um plantão na AGMP, conforme a necessidade.
Na sequência, o presidente da AGMP fez um resgate da Assembleia do Serviço de Assistência Médica aos Membros do Ministério Público (SAMP), realizada no dia 23 de agosto, e as decisões aprovadas naquele momento. A Assembleia deliberou que haveria rateio entre os titulares do plano de saúde, no valor de R$ 4.762,00, para pagamento de dívida com a Unimed e recomposição do fundo de reserva do SAMP. Na ocasião, os beneficiários solicitaram que fosse convocada Assembleia da AGMP, para deliberação sobre a participação financeira da entidade.
Alencar Vital relatou aos presentes que o cenário havia mudado, pois a diretoria da AGMP e o Conselho Gestor do SAMP conseguiram um acordo com a Unimed para o pagamento da dívida relativa ao tratamento oncológico de uma beneficiária, no Hospital Sírio Libanês. Foi fechado o seguinte acordo:
a) as faturas vencidas nos dias 5 de agosto (R$ 410.019,80) e 5 de setembro (R$ 417.553,86), serão pagas em 24 parcelas mensais;
b) não serão cobrados juros ou multas (cerca de R$ 15.000,00) sobre esses valores em atraso;
c) as despesas já pagas e que ainda não foram faturadas, bem como as futuras, fruto do cumprimento da decisão judicial, serão acrescidas às outras, com o término de pagamento junto com as demais;
d) haverá remuneração de 0,8% a.m.
Considerando que a beneficiária recebeu alta hospitalar no dia 27 de agosto, é estimado que, ao final, o valor da dívida ficará em torno de R$ 1.500.000,00. Esse valor, dividido em 24 parcelas e remuneradas a 0,8% a.m., resultará em parcelas de cerca de R$ 70.000,00. Dessas parcelas, o SAMP assumirá, sem prejuízo nenhum à normalidade do atendimento aos seus beneficiários, o valor de R$ 30.000,00. Resta aos titulares do plano, portanto, contribuir em rateio com R$ 40.000,00 por mês. Dividido, o valor ficaria aproximadamente R$ 99,25 para cada titular (total de R$ 2.382,00). A quantia foi dividida entre 400 titulares, pois os novos promotores de Justiça substitutos foram excluídos, já que a tutela antecipada foi deferida em 8 de março de 2013, quando estes ainda não tinham tomado posse.
Vital lembrou que, mesmo com a negociação, a assessoria jurídica da AGMP continuará atuando para tentar reverter a decisão.
O empenho do presidente da AGMP e da diretora geral do SAMP/AGMP, Valéria Cristina de Paula Magalhães, que resultou na solução para o caso, foi elogiado por vários associados, dentre eles, o procurador-geral de Justiça, Lauro Machado Nogueira:
"Parabenizo pela condução dos trabalhos e redução da dívida. Essa foi uma solução viável. Conheço as vantagens do SAMP e quero que o plano continue cuidado da minha saúde e de meus dependentes".
João Néder, promotor de Justiça aposentado, contou que há cinco anos luta contra um câncer e que sempre tem contado com o apoio do SAMP neste processo.
Reajuste
Na Assembleia do SAMP, também havia sido aprovado um reajuste de 14,6% da contribuição, além dos 9,04% autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Vital anunciou que os números foram revisados e o reajuste seria de 8%, mais o da ANS. Somados os valores, o reajuste total será de 17,04%.
Mensalidade da AGMP
Como contribuição da associação, em razão da recomposição do fundo de reserva do SAMP, a diretoria propôs a redução de até R$ 100 no valor da mensalidade da AGMP, atualmente em R$ 432,17, com a consequente suspensão de alguns serviços nos próximos 24 meses.
A primeira sugestão foi a redução no valor do orçamento das festas - de R$ 360 mil para R$ 120 mil. Os associados aprovaram e ficou definido que, até a festa de final de ano de 2015, o valor limite para gastos com festas será de R$ 120 mil por ano.
Neste momento, muitas sugestões e dúvidas foram apresentadas e os associados decidiram que a diretoria da AGMP deverá fazer estudos para se revisar e reavaliar alguns dos serviços prestados pela associação e que têm significativo impacto na formação da mensalidade. Só depois disso haverá deliberação sobre novos cortes. Sendo assim, a redução na mensalidade da AGMP para cada associado, aprovada na Assembleia, ficou em torno de R$ 40,00.
Outros assuntos
A discussão do segundo item da pauta - aplicação estrita do regulamento de uso da Casa do Promotor - foi suspensa a pedido dos presentes.
Ao final, como já havia sido sugerido nas manifestações ao longo da Assembleia Extraordinária, os associados aprovaram como tema principal do Congresso Estadual do Ministério Público de Goiás uma discussão interna sobre a AGMP e os novos rumos da instituição, quando, inclusive, se deliberará pela manutenção, alteração ou mesmo o encerramento de alguns dos serviços e despesas da entidade.
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