Em nota pública, Frentas coloca-se à disposição para o diálogo institucional com eleitos

29/10/2018

NOTA PÚBLICA

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), fórum formado pelas entidades representativas abaixo assinadas, as quais representam cerca de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, vem, a propósito da eleição dos novos Presidente da República, governadores e parlamentares da República Federativa do Brasil, cumprimentá-los e colocar-se à disposição para o indispensável diálogo institucional.

O Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho, da livre iniciativa e o pluralismo político.

O respeito à Constituição Federal e à institucionalidade é o único caminho para o desenvolvimento de uma sociedade livre, justa e solidária. Eis o horizonte a seguir.

Brasília, 28 de outubro de 2018.

Guilherme Guimarães Feliciano

Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas)

José Robalinho Cavalcanti

Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)

Fernando Marcelo Mendes

Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)

Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto

Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)

Jayme Martins de Oliveira Neto

Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

Ângelo Fabiano Farias da Costa

Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT)

Elísio Teixeira Lima Neto

Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT)