Entrevista de Lauro Machado Nogueira ao Portal Rota JurÃdica
11/03/2013
Antes de tomar posse no cargo de procurador-geral de Justiça, o promotor Lauro Machado Nogueira concedeu uma entrevista ao Portal Rota Jurídica. A entrevista foi publicada no portal nesta segunda-feira (11). Confira abaixo.
Rota Jurídica - Foi surpresa ter sido escolhido como procurador-geral de Justiça mesmo sendo um dos favoritos?
Não. A tradição democrática no Ministério Público mais uma vez prevaleceu. A nomeação, pelo Governador do Estado, do candidato escolhido pela classe prestigiou a proposta de trabalho considerada a mais consistente e objetiva.
Não. A tradição democrática no Ministério Público mais uma vez prevaleceu. A nomeação, pelo Governador do Estado, do candidato escolhido pela classe prestigiou a proposta de trabalho considerada a mais consistente e objetiva.
RJ - O que muda no Ministério Público com sua chegada?
O mundo em que vivemos tem mudado em ritmo intenso. Nenhum dia se passa sem que uma descoberta científica importante seja noticiada, ampliando as fronteiras do conhecimento e, consequentemente, do comportamento humano. No Ministério Público, a situação não é diferente. A defesa intransigente dos interesses maiores da sociedade recomenda postura criativa, dinâmica e permeável a mudanças institucionais. Nesse sentido, reestruturar seus órgãos operacionais e administrativos, incrementar e capacitar os quadros de apoio, regionalizar a atuação finalística e interagir ainda mais com a sociedade são esteios da proposta de trabalho sintetizada no Plano de Gestão apresentado. Cabe ao procurador-geral, nesse contexto, dar voz e identidade a esse trabalho.
O mundo em que vivemos tem mudado em ritmo intenso. Nenhum dia se passa sem que uma descoberta científica importante seja noticiada, ampliando as fronteiras do conhecimento e, consequentemente, do comportamento humano. No Ministério Público, a situação não é diferente. A defesa intransigente dos interesses maiores da sociedade recomenda postura criativa, dinâmica e permeável a mudanças institucionais. Nesse sentido, reestruturar seus órgãos operacionais e administrativos, incrementar e capacitar os quadros de apoio, regionalizar a atuação finalística e interagir ainda mais com a sociedade são esteios da proposta de trabalho sintetizada no Plano de Gestão apresentado. Cabe ao procurador-geral, nesse contexto, dar voz e identidade a esse trabalho.
RJ - Em sua campanha o Sr. disse que construiu suas propostas por meio de diálogo com os membros do MP. Esse diálogo vai permanecer?
O diálogo permanente com membros e servidores é condição primordial para o fortalecimento da instituição. Para tanto será franqueado o pleno acesso ao procurador-geral de Justiça, assim como aos demais órgãos da administração, a fim de que cada integrante possa ter suas demandas atendidas adequadamente. Além disso, quando necessário, os órgãos da Administração serão fisicamente deslocados às comarcas, para que ações de relevo das Promotorias de Justiça recebam a ostensiva adesão da Procuradoria-Geral de Justiça.
O diálogo permanente com membros e servidores é condição primordial para o fortalecimento da instituição. Para tanto será franqueado o pleno acesso ao procurador-geral de Justiça, assim como aos demais órgãos da administração, a fim de que cada integrante possa ter suas demandas atendidas adequadamente. Além disso, quando necessário, os órgãos da Administração serão fisicamente deslocados às comarcas, para que ações de relevo das Promotorias de Justiça recebam a ostensiva adesão da Procuradoria-Geral de Justiça.
RJ - Entre as propostas apresentadas, qual é a mais urgente de ser implementada?
A complexidade da estrutura do Ministério Público, que se iguala e até excede ao de muitas instituições e empresas de grande porte, recomenda a adoção não de uma, mas de várias medidas para a revitalização de seus quadros e consequentemente do seu modelo de atuação. Assim sendo, a priorização de projetos e atividades apresentadas no Plano de Gestão levará em consideração critérios técnicos, em especial as necessidades mais graves e urgentes de cada órgão de Execução.
A complexidade da estrutura do Ministério Público, que se iguala e até excede ao de muitas instituições e empresas de grande porte, recomenda a adoção não de uma, mas de várias medidas para a revitalização de seus quadros e consequentemente do seu modelo de atuação. Assim sendo, a priorização de projetos e atividades apresentadas no Plano de Gestão levará em consideração critérios técnicos, em especial as necessidades mais graves e urgentes de cada órgão de Execução.
RJ - Sua atuação na AGMP o preparou melhor para conhecer as necessidades da classe?
A experiência adquirida em dois mandatos consecutivos como presidente da AGMP, bem como vice-presidente da nossa Associação Nacional (CONAMP) é fundamental para o exercício do cargo de procurador-geral de Justiça, pois permite uma visão sistêmica de todo o Ministério Público e a sensibilidade necessária para reconhecer as dificuldades e necessidades inerentes ao exercício da função de procurador e promotor de Justiça.
A experiência adquirida em dois mandatos consecutivos como presidente da AGMP, bem como vice-presidente da nossa Associação Nacional (CONAMP) é fundamental para o exercício do cargo de procurador-geral de Justiça, pois permite uma visão sistêmica de todo o Ministério Público e a sensibilidade necessária para reconhecer as dificuldades e necessidades inerentes ao exercício da função de procurador e promotor de Justiça.
RJ - Como será seu diálogo com o governo do Estado e com o Poder Judiciário?
O diálogo com todos os poderes constituídos será constante, baseado no respeito à autonomia constitucional e buscando parcerias que visem a implementação de políticas públicas que atendam a sociedade em seus direitos fundamentais e sociais e metas comuns, especialmente com o Poder Judiciário. Além disso, o Ministério Público tem o seu papel de órgão fiscalizador do cumprimento da lei, que é inerente a esse relacionamento com todos os poderes.
O diálogo com todos os poderes constituídos será constante, baseado no respeito à autonomia constitucional e buscando parcerias que visem a implementação de políticas públicas que atendam a sociedade em seus direitos fundamentais e sociais e metas comuns, especialmente com o Poder Judiciário. Além disso, o Ministério Público tem o seu papel de órgão fiscalizador do cumprimento da lei, que é inerente a esse relacionamento com todos os poderes.
RJ - Sua gestão será pautada pela transparência?
A transparência não é uma opção de uma gestão, mas uma imposição institucional e legal, que se origina da exigência ao cumprimento da Lei 12.527/2011(Lei de Aceso à Informação), regulamentada por resolução específica do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Assim, os instrumentos de acesso à informação, tais como Portal da Transparência e Ouvidoria já estão em pleno funcionamento no Ministério Público de Goiás.
A transparência não é uma opção de uma gestão, mas uma imposição institucional e legal, que se origina da exigência ao cumprimento da Lei 12.527/2011(Lei de Aceso à Informação), regulamentada por resolução específica do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Assim, os instrumentos de acesso à informação, tais como Portal da Transparência e Ouvidoria já estão em pleno funcionamento no Ministério Público de Goiás.
RJ - Como será o relacionamento do novo procurador-geral de Justiça com os servidores do MP?
Uma instituição nada mais é do que as pessoas que nela trabalham. Não por outro motivo um dos destaques do nosso Plano de Gestão é exatamente a valorização de nossos recursos humanos, com projetos específicos de capacitação constante, avaliação meritória e adequação remuneratória.
Uma instituição nada mais é do que as pessoas que nela trabalham. Não por outro motivo um dos destaques do nosso Plano de Gestão é exatamente a valorização de nossos recursos humanos, com projetos específicos de capacitação constante, avaliação meritória e adequação remuneratória.
RJ - Fique à vontade para fazer as considerações que achar necessário?
Acredito que o Ministério Público de Goiás saiu fortalecido nesse processo eleitoral de escolha do procurador-geral, pois foram meses de intenso debate interno e a maioria da classe fez sua opção de maneira livre e democrática. Agora é hora de unir esforços no sentido de enfrentar as demandas sociais que tanto dependem de nossa atuação, reforçando e apoiando o trabalho dos promotores de justiça em todas as regiões do Estado.
Acredito que o Ministério Público de Goiás saiu fortalecido nesse processo eleitoral de escolha do procurador-geral, pois foram meses de intenso debate interno e a maioria da classe fez sua opção de maneira livre e democrática. Agora é hora de unir esforços no sentido de enfrentar as demandas sociais que tanto dependem de nossa atuação, reforçando e apoiando o trabalho dos promotores de justiça em todas as regiões do Estado.
Fonte: Portal Rota JurÃdica
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