26/05/2014
Iniciou nesta quinta-feira (22), à s 8 horas o Congresso Brasileiro de Ciências Criminais na sede social da Associação Goiana do Ministério Público. O evento é promovido pela AGMP em parceria com a Escola Superior do Ministério Público. Para a abertura oficial, na mesa das autoridades estavam o Presidente da AGMP, Dr. Benedito Torres Neto; a Presidente da CONAMP, Dra. Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti; o Procurador-Geral de Justiça do estado de Goiás, Dr. Lauro Machado Nogueira; Corregedor-Geral do MP, Dr. Aylton Flávio Vechi; Promotores de Justiça e Coordenadores acadêmicos do evento, Dr. Fávio Cardoso Pereira e Dr. VinÃcius Marçal Vieira; Procurador-Geral do MP de Contas junto ao TCE, Dr. Eduardo luz Gonçalves e o Procurador aposentado e professor Geraldo Batista de Siqueira, juntamente com sua esposa, Dra. Marina da Silva Siqueira, também promotora.
Dr. Benedito Torres Neto foi o primeiro a discursar e reafirmou que o objetivo do Congresso é a difusão de conhecimento e a integração dos Promotores e Procuradores de Justiça, operadores do direito, professores, acadêmicos, servidores do MP, e profissionais do direito para discussão dos principais temas das Ciências Criminais.
Dra. Norma Cavalcanti, diretora da Conamp, em sua oratória falou da importância do MP e da discussão do tema do evento. “Desse modo, esse encontro é uma oportunidade para refletirmos com espÃrito de congraçamento, união e solidariedade associativa em prol de um Ministério Público cada vez mais vibrante, diligente e atuante já que ele abre a sua casa para vários estudantes e profissionais do direito.”.
A seguir o Promotor de Justiça e coordenador acadêmico do Congresso Dr. VinÃcius Marçal apresentou o primeiro palestrante do evento, Professor e Doutor Afrânio Silva Jardim, como “o Ãcone que mais influencia a doutrina de Direito Processual Penal no paÃs.”.
Procurador de justiça aposentado, professor Associado de Direito Processual Penal da UERJ (mestrado e doutorado) e livre-docente em Direito Processual Penal (UERJ), Dr. Afrânio, palestrou sobre o tema Ação Penal: Condições para o seu Regular ExercÃcio.