Lauro Nogueira é empossado procurador-geral de Justiça de Goiás
12/03/2013
Uma defesa contundente da credibilidade e da atuação do Ministério Público de Goiás, bem como da importância de fortalecer a instituição. Esta foi a tônica do discurso proferido pelo procurador-geral de Justiça, Lauro Machado Nogueira, ao tomar posse no cargo nesta segunda-feira (11/3), em solenidade que lotou o auditório do edifício-sede do MP. Foi preciso, inclusive, instalar um telão no saguão de entrada para transmissão da cerimônia a parte do público presente. Lauro foi empossado perante o Colégio de Procuradores de Justiça de Goiás, conforme previsto em lei.
O novo procurador-geral fez questão de enfatizar em sua fala os desafios que a instituição precisará enfrentar para resguardar seu papel de destaque no cenário brasileiro. Mencionou a luta contra as "recorrentes tentativas de enfraquecimento do Ministério Público", apontando especificamente a recente ofensiva contra o poder investigativo da instituição, representada pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 37, que pretende restringir as polícias a atribuição de investigação criminal. Para Lauro Nogueira, os autores e defensores dessa proposta esquecem-se de que o MP não pretende ocupar o espaço reservado à polícia , mas, sim, unir-se a ela, conjugando esforços no combate ao crime.
"Remanesce, assim, a pergunta, que será várias vezes repetida: a quem interessa tirar o poder investigativo do Ministério Público? Certamente, a nenhum cidadão brasileiro, que sofre, todos os dias, com os elevados índices de violência, corrupção e desmandos", salientou o procurador-geral.
Na defesa da atuação do MP de Goiás, Lauro Nogueira foi veemente. Embora reconhecendo que a instituição passou por momentos difíceis em 2012, rejeitou a existência de uma crise de credibilidade. "Ao Ministério Público foi conferida, constitucionalmente, a guarda dos mais nobres e relevantes interesses individuais e sociais e consistimos em um grande grupo de profissionais que têm a absoluta ciência do tamanho desta responsabilidade e o firme comprometimento com esta missão. Logo, ainda que existam dificuldades ou que alguém episodicamente se desvie deste múnus, não podemos levianamente afirmar que esta instituição não mereça respeito. O Ministério Público é maior, muito maior, do que qualquer um de nós!", ressaltou.
Em relação à estrutura do MP-GO, o procurador-geral sublinhou que, embora seja uma das melhores do País, ela padece de uma deficiência crônica nos seus quadros, o que obriga os membros a se desdobrar para atender a mais de uma procuradoria ou promotoria de justiça. Neste sentido, reafirmou o compromisso, já noticiado, de dar posse imediata aos 21 novos promotores substitutos aprovados em concurso, bem como a intenção de abrir outra seleção ainda neste ano.
Na conclusão do discurso, ao fazer os agradecimentos, Lauro acabou por se emocionar, arrancando aplausos do público. Foi quando mencionou a importância do apoio e do carinho dos pais, dos irmãos e da mulher, e também o amor aos dois filhos. Finalizou, mencionando um texto de Winston Churchill em que ele faz uma reflexão sobre sua posse como primeiro-ministro da Grã-Bretanha em plena Segunda Guerra Mundial, expressando um misto de confiança e esperança.
Balanço
Antes do discurso, Lauro Nogueira passou por todo o ritual exigido para a sessão solene de posse do procurador-geral de Justiça: a leitura do decreto de nomeação; o juramento; a leitura do termo de posse pelo secretário em substituição do Colégio de Procuradores de Justiça, Altamir Rodrigues Vieira Júnior. Concluindo o rito, o termo de posse foi assinado pelo novo procurador-geral, por seu antecessor, Benedito Torres Neto, e pelo governador Marconi Perillo. A partir daí, Benedito Torres, que presidia a sessão solene, trocou de lugar com Lauro, que passou a comandar o colegiado.
Ao se despedir do cargo que ocupou nos últimos dois anos, Benedito Torres Neto fez um balanço das ações realizadas em sua gestão, salientando a satisfação por ter conseguido cumprir os compromissos assumidos quando da campanha em 2011 para procurador-geral. Destacou cada uma das metas, enfatizando projetos como o PGJ Presente, a reformulação do planejamento estratégico, a construção e reforma de sedes próprias para promotorias de justiça, a readequação de vencimentos e benefícios.
Pontuou também as conquistas no campo da atuação institucional, nas diferentes áreas de defesa dos direitos difusos e coletivos, como a infância e juventude, segurança publica, patrimônio público, meio ambiente, consumidor, saúde, entre outros. Ao novo procurador-geral, Benedito lembrou que serão grandes os desafios, mas assegurou o apoio "deste soldado do Ministério Público que até hoje nunca lhe faltou". E concluiu com o retorno a uma das referências feitas em seu discurso de posse em 2011: a oração de São Francisco de Assis.
Apoio
Último a discursar, o governador Marconi Perillo lembrou ser a solenidade de hoje a sexta cerimônia de posse de procurador-geral a que ele comparece como chefe do Executivo estadual. "Como já disse, sinto-me à vontade aqui, pois sempre procurei ser coerente na minha relação com o Ministério Público, cuja autonomia e independência sempre defendi", sublinhou.
Marconi assegurou ainda estar o governo do Estado de "portas abertas" à gestão do novo procurador-geral, afirmando a disposição de garantir os necessários suportes financeiro e orçamentário à atuação institucional. Antes de concluir, fez um pedido tanto aos membros do MP presentes ao local quanto aos integrantes do Judiciário: solicitou apoio à proposta de vinculação dos recursos orçamentários para a segurança pública, a exemplo do que ocorre hoje com a educação, de forma que o ônus das políticas para a área não recaiam apenas sobre os Estados.
Amadurecimento institucional
Também discursaram no evento o presidente da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), Alencar José Vital, e o secretário-geral da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), Vinícius Gahyva Martins, que também é presidente da Associação Mato-Grossense do Ministério Público.
A fala de Alencar destacou inicialmente o processo democrático que resultou na escolha de Lauro Machado Nogueira para procurador-geral de Justiça. Neste sentido, o presidente da AGMP enalteceu os membros do MP de Goiás que disputaram a eleição, uma das mais acirradas dos últimos tempos, o que, na sua avaliação, contribuiu para o engrandecimento institucional.
A fala de Alencar destacou inicialmente o processo democrático que resultou na escolha de Lauro Machado Nogueira para procurador-geral de Justiça. Neste sentido, o presidente da AGMP enalteceu os membros do MP de Goiás que disputaram a eleição, uma das mais acirradas dos últimos tempos, o que, na sua avaliação, contribuiu para o engrandecimento institucional.
O presidente da AGMP alertou, contudo, para os embates que aguardam a instituição no campo das prerrogativas institucionais, sobretudo em relação à chamada PEC da Impunidade, a PEC 37, que ameaça o poder investigativo do MP. "É preciso união constante, harmônica e ações eficazes da chefia institucional e dos representantes de classe para nos prepararmos para a defesa intransigente de nossa instituição", pontuou. Alencar também apresentou em seu discurso solicitações em relação à garantia de equiparação e simetria entre as carreiras da magistratura e do MP.
O secretário-geral da Conamp, Vinícius Gahyva, foi outro que enalteceu o processo democrático que resultou na nomeação de Lauro Machado como procurador-geral, tendo sido ele o mais votado na eleição da categoria. A escolha do primeiro colocado pelo governador, salientou, dá o devido valor à vontade da categoria. Como conselho, Gahyva lembrou a todos que o sucesso da administração do novo procurador-geral "representa o sucesso de cada um dos membros da instituição".
Homenagens musicais
Um dos momentos mais emocionantes da cerimônia foi a apresentação do Coral do MP. O grupo de cantores, formado por membros e servidores da instituição e regido pela maestrina Loertina Santana, abriu a solenidade com a execução do Hino Nacional. Mas o ponto alto da exibição foram as duas homenagens musicais que deram um toque pessoal diferenciado à sessão solene. O Coral encantou o público com duas canções dedicadas, em nome do procurador-geral, à mulher e à mãe: Cantiga por Luciana, de Edmundo Souto e Paulinho Tapajós, e Iolanda, de Chico Buarque, esta última entoada apenas pelas vozes masculinas. O coral foi acompanhado pelo tecladista Elieber Ferreira.
Mesa de autoridades
Compuseram também a mesa de autoridades da sessão solene o vice-governador, José Eliton; o deputado Helder Valin, presidente da Assembleia Legislativa; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ney Teles de Paula; o presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio Peña; o procurador-chefe da Procuradoria da República em Goiás, Alexandre Moreira Tavares dos Santos; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, Elza Cândida da Silveira; o diretor do Foro da Justiça Federal em Goiás, juiz Mark Yshida Brandão; o procurador-geral do Município de Goiânia, Carlos de Freitas; o presidente da Câmara Municipal, vereador Clécio Alves, e o diretor da Santa Casa de Misericórdia, padre Everson, que representou o arcebispo metropolitano de Goiânia, d. Washington Cruz.
Marcaram presença ainda na solenidade deputados federais; deputados estaduais; secretários de Estado; promotores de Justiça; magistrados da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho; procuradores da República e do Trabalho; advogados; servidores do MP e familiares tanto do novo procurador-geral quanto do seu antecessor.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MP-GO
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