Lista trÃplice para procurador-geral de Justiça é formada no Rio Grande do Sul
20/05/2013
Foi realizado no sábado (18) o pleito para a formação de lista tríplice para procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, biênio 2013/2015. Os mais votados foram Eduardo de Lima Veiga, com 365 votos; Fabiano Dallazen, com 316 votos; e Antônio Carlos de Avelar Bastos, com 150 votos.
A presidente em exercício da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Angélica Cavalcanti, encaminhou ao governador do estado, Tarso Genro, ofício requerendo a nomeação do candidato mais votado.
Pela Constituição Federal, o governador do Rio Grande do Sul pode nomear qualquer um dos integrantes da lista, mas, no ofício, a presidente da CONAMP lembra que a escolha do candidato mais votado sempre foi defendida pelos membros do MP. "A CONAMP, balizada pela missão constitucional de velar pelo regime democrático, inclusive dentro da instituição, assumiu o compromisso histórico de defender a nomeação do mais votado na lista para o cargo de procurador-geral de Justiça. Reconhecendo a faculdade constitucional reservada a Vossa Excelência, enquanto Governador de Estado, e respeitando tal discricionariedade para a escolha de quaisquer dos integrantes da lista, volvemos nossa certeza às convicções democráticas que sempre nortearam a vossa atuação ao longo de uma notável vida pública, em especial no exercício do mais elevado cargo do Executivo estadual", diz o documento.
A expectativa é que a relação dos nomes definidos na eleição seja entregue na próxima quarta-feira, 22, ao Governador do Estado pelo Procurador-Geral de Justiça, José Barrôco de Vasconcellos, e pelos integrantes da Comissão Eleitoral do MP. Tarso Genro terá o prazo de 15 dias para escolher e nomear o futuro titular do cargo. A posse do novo Chefe do Ministério Público gaúcho está marcada para o dia 10 de junho. A cerimônia perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores ocorrerá no auditório "Mondercil Paulo de Moraes", na sede do Ministério Público.
Fonte: CONAMP e MP-RS
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