Membros do MP e da Magistratura se reúnem com autor e relator das PECs 75 e 53
08/08/2013
O presidente da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), Alencar José Vital, acompanhou a 1º vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Cavalcanti, nas reuniões com o autor e o relator das Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 75/2011 e 53/2011, respectivamente senador Humberto Costa (PT-PE) e senador Blairo Maggi (PR-MT). O presidente da Associação de Magistrados do Brasil (AMB), Nelson Calandra, e outros representantes da Magistratura também participaram dos encontros.
As PECs, que tramitam em conjunto, foram aprovadas pelo plenário do Senado no último dia 6, com 64 votos favoráveis no primeiro turno e 62 favoráveis no segundo turno. As propostas tratam das penas de demissão. A PEC 75, referente aos membros do MP, e a 53, aos membros da Magistratura.
Na ocasião, Norma Cavalcanti, agradeceu os senadores pelo trabalho realizado em conjunto, que resultou na aprovação das matérias. "Acompanhei pela manhã a sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e os conselheiros já estavam trabalhando de acordo com a nova tendência, elogiando as PECs", disse Norma.
Fonte: AGMP, com informações da Assessoria de Comunicação da CONAMP
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