Plano Geral de Atuação é apresentado a membros do MP-GO
13/12/2013
"O Ministério Público já tem um Plano Geral de Atuação (PGA), que está bem definido no artigo 127, da Constituição Federal. O que construímos é uma bandeira, um foco na atuação para o MP goiano". Com esta observação, o procurador-geral de Justiça, Lauro Machado Nogueira, destacou a importância das definições feitas pelos integrantes da instituição nos últimos três meses, que culminou hoje (12/12) com a apresentação do PGA 2013-2014 na 2ª Convocação Geral dos Membros do MP-GO.
Conforme enfatizado pelo procurador-geral, a intensificação do combate à corrupção, tema que será trabalhado de forma transversal, além de um dever constitucional da instituição, é também um clamor da sociedade, que foi às ruas nas manifestações populares de junho. "A ideia do PGA é trabalhar com simplicidade, objetividade e profissionalismo", afirmou.
Lauro Machado reiterou ainda que todo o plano diretor administrativo estará voltado para auxiliar a atividade-fim, nas promotorias e procuradorias de Justiça. E acrescentou: "Temos um desafio a partir de hoje, mas também o meu compromisso de que toda a instituição estará à serviço da atuação de seus membros".
Ampla participação
Mais de 200 promotores e procuradores de Justiça estiveram reunidos no auditório do edifício-sede do MP para a apresentação do plano e das propostas de ações. Antes, contudo, o coordenador do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) apresentou os resultados do PGA 2012-2013, que foi concebido de maneira diferente, com uma meta por área de atuação, com ações coordenadas pelos Centros de Apoio Operacional.
Em seguida, foi exibido um vídeo, com produção coordenada pela Assessoria de Comunicação Social do MP-GO, que apresentou um pouco de como foi feita a construção coletiva do atual PGA. As falas que ilustraram o material demonstravam que o combate à corrupção foi o assunto mais recorrente entre os 14 encontros regionais promovidos para a definição do tema.
Bernardo Boclin enfatizou a importância singular da atuação do MP no combate à corrupção. "Somos a instituição na organização do Estado que tem a possibilidade real de ser protagonista desta mudança", sublinhou. E reiterou que a forma participativa deverá ser mantida durante o desenvolvimento de todo o plano, por meio de sugestões dos membros, que poderão ser feitas pelo site da instituição.
Apoio
Os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional da Educação, Simone Disconsi, e do Patrimônio Público, Rodrigo Bolleli, apresentaram as ações e iniciativas de apoio já preparadas para a atuação da área fim.
A primeira delas é a busca pelo fortalecimento do controle social, o que deverá ser feito por meio do resgate da importância dos conselhos, como os das áreas de Educação, Assistência Social, Saúde e Transparência.
A realização de audiências públicas, capacitação dos conselheiros e a implementação do Conselho da Transparência também foram outras sugestões nesta mesma vertente. Segundo esclarecido pelo promotor Rodrigo Bolleli, levantamento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aponta que nenhum município no Estado implementou de forma adequada o Portal da Transparência.
O fortalecimento dos órgãos de controle poderá ser feito com o revigoramento do Controle Interno e das Comissões de Licitações dos órgãos, além da intensificação de ações conjuntas com o TCM e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para evitar desvios das verbas de saúde e educação.
O apoio específico do CAO Patrimônio Público será feito por meio do levantamento dos inquéritos civis, procedimentos investigativos criminais, ações de improbidade e ações penais relativas a crimes de corrupção em andamento. O CAO também vai criar e alimentar banco de dados relativo às ações de improbidade, incrementar projetos específicos de combate à corrupção e empenhar-se na criação do cartório das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público em Goiânia. A capacitação dos membros sobre o tema deverá ser oferecida por meio de workshops regionais e curso de extensão.
Conforme a promotora Simone Disconsi, a ideia é fazer uma avaliação ao final do primeiro ano do plano para verificar o que foi feito. Ela citou ainda que o combate à corrupção está alinhado com as metas institucionais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). "Precisamos aproveitar esta oportunidade e nos unirmos, dando à sociedade uma resposta ao que ela espera de nós, que é a busca pela transparência", ressaltou.
Ao final, o procurador-geral encerrou o evento desejando um 2014 de muito trabalho e de bons resultados a todos.
Palestra
Com a palestra motivacional "O Meu Everest", o jornalista Luciano Pires fez a exposição inaugural da 2ª Convocação Geral. A partir de sua experiência pessoal - quando decidiu fazer a escalada ao campo base do Monte Everest, no Himalaia -, o palestrante procurou mostrar aos presentes a importância de se acreditar em sonhos e de se planejar para realizá-los. Para isso, observou, mais do que simplesmente ter a iniciativa, o crucial é saber concluir aquilo que se projetou, o que vale para tudo que se pretende construir numa proposta de vida e de trabalho.
O alcance do "sonho", na avaliação de Luciano Pires, depende de alguns fatores que ele enumerou como os quatro "cês": conhecimento, criatividade, coragem e consequência. E também, como fez questão de enfatizar, do trabalho em equipe. "Ninguém fica sozinho na montanha. Ou se sobe junto ou ninguém sobe", lembrou, citando uma das primeiras lições do montanhismo.
Como aprendizado da sua jornada, o palestrante destacou três pontos: não desistir; dar um passo de cada vez, pequeno, constante e sistemático, e não dar ouvidos a quem diz que é impossível. E, acrescentou: compreender que o objetivo a ser atingido não é um fim em si mesmo, mas um instrumento para a transformação.
Premiação das boas práticas
Na sequência do evento, foi feita a entrega dos prêmios aos vencedores do I Concurso de Boas Práticas do MP-GO, que contemplou ações inovadoras, criativas e com resultados comprovados, criadas e executadas por membros ou servidores, com o objetivo de aumentar a qualidade dos serviços entregues aos cidadãos. Neste primeiro certame, foram premiadas as três melhores práticas, escolhidas por uma comissão julgadora composta pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Rodney da Silva; pela procuradora de Justiça Maria da Conceição Rodrigues dos Santos; o promotor corregedor Rodrigo Félix Bueno, o diretor-geral do MP, Frederico Guedes Coelho; a coordenadora da Central de Atendimento, Adriana Cesarino de Paula, e a assessora da 85ª Promotoria de Justiça Edslei Fonseca da Silva. A organização do concurso coube à Escola Superior do MP.
As três práticas premiadas foram Coaching na Promotoria de Justiça, de autoria do promotor Wesley Marques Branquinho, da 14ª Promotoria de Anápolis; Controle Automático de Prazos, do promotor Daniel Naiff da Fonseca, e Fatura Telefônica Digital, do chefe da Divisão de Acompanhamento de Contratos e Convênios, Lázaro Fernandes Pimenta, em coautoria com o secretário assistente Walter Valente Chaves Júnior. Os vencedores receberam um minitablet e um certificado.
Os trabalhos vencedores e outros selecionados pela comissão serão divulgados em publicação que será editada pela ESMP em 2014. Ao todo, foram 16 projetos inscritos. Ao entregar os prêmios, a diretora da Escola, Ana Paula Antunes Vieira Nery, salientou o alto nível dos projetos apresentados. O procurador-geral de Justiça também participou da premiação aos vencedores.
Assuntos institucionais e administrativos
Antes da conclusão da etapa matutina da programação, o procurador-geral de Justiça, acompanhado dos subprocuradores, fez a apresentação de alguns assuntos institucionais e administrativos. Em relação aos temas institucionais, Lauro Nogueira destacou os termos de cooperação assinados recentemente com a Secretaria de Administração Penitenciária e com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente para compartilhamento de dados.
Os assuntos administrativos foram tratados pelo subprocurador administrativo, Rodney da Silva, que ressaltou os avanços obtidos pela instituição na área de tecnologia da informação e o incremento dos recursos humanos, além da implantação do novo sistema de gerenciamento de acesso no edifício-sede, que busca atender às orientações em relação à segurança institucional.
Apresentação do Coral
O Coral do MP também fez uma apresentação especial na abertura do evento. Sob a regência da maestrina Loertina Santana e acompanhado por Helieber Ferreira ao teclado, o grupo apresentou um pot-pourri de músicas natalinas. A exemplo do que havia ocorrido na abertura da Semana do MP, no dia 9, um dos grandes momentos da apresentação foi a interpretação da tradicional música gospel norte-americana Oh, Happy Day, com a participação especial da cantora e servidora do MP Adriana Cesarino.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MP-GO
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