Presidente da AGMP acompanha sessão do CNMP em BrasÃlia
04/11/2013
O presidente da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), Alencar José Vital, acompanha, nesta segunda-feira (4/11), a 18ª sessão ordinária de 2013 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Também estão presentes na sessão o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Mattar Jr., a 1ª vice-presidente da entidade, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, o presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Antonio Marcos Dezan, e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima. A sessão acontece no Plenário do CNMP, em Brasília.
Entre os itens da pauta está a proposta de resolução que dispõe sobre a obrigatoriedade na apresentação de declaração de rendas e bens pelos membros do MP. O relator é o conselheiro Alexandre Berzosa Saliba. Também será analisada a proposta de resolução que trata da atuação de membros do MP como órgãos intervenientes nos processos judiciais em que se requer autorização para trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos, e traça parâmetros de proteção na excepcional hipótese de trabalho infantil artístico. O relator é o conselheiro Mario Luiz Bonsaglia.
Confira a pauta completa. Clique aqui.
Fonte: AGMP, com informações da Assessoria de Comunicação da Conamp
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