Presidente da AGMP participa de reunião com a deputada Manuela D Avila
06/06/2013
O 2º vice-presidente e o secretário geral da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Victor Hugo Azevedo e Vinícius Gahyva, estiveram reunidos, nesta quarta-feira (5/6), com a líder do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS). O presidente da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), Alencar José Vital, e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP), Samir Moraes, também estavam presentes.
O assunto da reunião foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37 de 2011, que retira o poder de investigação do Ministério Público e define como competência exclusiva das polícias judiciárias a investigação criminal.
A líder Manuela D'Ávila afirmou que votará na matéria conforme a indicação do partido. No entanto, de acordo com a deputada, o PCdoB está aberto ao diálogo com o Ministério Público e aguarda com expectativa o texto que vem sendo produzido no Grupo de Trabalho (GT) de Aperfeiçoamento da Investigação Criminal.
O GT foi criado para a construção de um novo texto da PEC 37 sob as premissas da cooperação e da integração entre o Ministério Público e as polícias judiciárias; da necessidade de aperfeiçoamento do sistema de investigação através da regulamentação; e com observância aos princípios da publicidade e do controle externo da atividade do MP e polícia.
A presidente em exercício da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Angélica Cavalcanti, participa do GT juntamente com o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho, o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Oswaldo Trigueiro, e oprocurador-geral de Justiça eleito do MP do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, representando o Ministério Público.
O grupo é formado ainda pelo Secretário Nacional de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, pelos deputados Fábio Trad (PMDB-MS) e Bernardo Santana (PR-MG), pelo senador Vital do Rego (PMDB-PB) e por representantes da polícia judiciária.
Fonte: informações da Assessoria de Comunicação da CONAMP
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