Presidente da AGMP participa de reunião da Conamp em BH
13/02/2008
O presidente da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), Lauro Machado Nogueira, participa nesta quinta e sexta-feiras, dias 14 e 15, em Belo Horizonte (MG), da primeira reunião ordinária de 2008 da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). O encontro será realizado na capital mineira em virtude da comemoração dos 15 anos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993), que foi sancionada pelo então presidente Itamar Franco em Belo Horizonte.Um dos principais temas a serem discutidos pelo Conselho Deliberativo da Conamp, que reúne os presidentes de associação estaduais do Ministério Público, será a Resolução nº 27 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que regulamenta a residência dos membros do MP na comarca ou na localidade onde exerce a titularidade de seu cargo e as excepcionalidades nela contidas.
As comemorações dos 15 anos de promulgação da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público vão reunir nomes nacionais da instituição, além de personalidades do mundo polÃtico. O grande homenageado será o ex-presidente da República, Itamar Franco, que assinou a lei federal em 12 de fevereiro de 1993.
Programação
Na quinta-feira haverá, à s 9 horas, reunião da Conamp, na sede da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP). À noite, à s 19h30, com a presença de autoridades de todo o paÃs, ocorrerá a cerimônia oficial no Salão Verde do Automóvel Clube de Belo Horizonte. Os 15 anos da LOMP e o Ministério Público é o tema de um painel, no dia 15 de fevereiro, à s 10 horas, na sede da AMMP, quando parlamentares federais e lÃderes do Ministério Público debaterão os principais avanços e as dificuldades na implementação da Lei Orgânica Nacional.
São parceiros na realização do evento a Conamp, Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), Ministério Público de Minas Gerais, CNPG, Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM).
Fonte: AGMP
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