Procurador-geral do MP goiano é empossado presidente de comissão do CNPG
03/12/2013
O procurador-geral Justiça de Goiás, Lauro Machado Nogueira, tomou posse no cargo de presidente da Comissão de Acompanhamento de Processos de Interesse do Ministério Público nos Tribunais Superiores do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). A solenidade aconteceu na manhã desta segunda-feira (2/12), durante a convocação para reunião ordinária do órgão, na sede do MPDFT, em Brasília.
A comissão surgiu como um grupo de trabalho na reunião do CNPG em abril de 2010 e, a partir de então, proporcionou a criação de uma rede específica de relacionamento entre as unidades do MP, possibilitando mais agilidade e articulação no acompanhamento das demandas em trâmite nas cortes superiores.
O órgão, que passa a ser presidido por Lauro Nogueira, tem por objetivos auxiliar a criação e estruturação de assessorias especializadas em recursos nos tribunais superiores, promover o alinhamento de atuação dos MPs nos temas de interesse institucional, assessorar o colegiado do CNPG no planejamento para defesa das teses e capacitar membros do MP para confecção de apelos excepcionais, em especial os que tratam das funções e prerrogativas institucionais.
A reunião
A reunião ordinária do CNPG teve início ontem (2/12), com debates sobre a defesa do consumidor e as relações internacionais, em especial sobre o recambiamento de presos estrangeiros para países de origem. Também entrou na pauta de discussões a reformulação do estatuto do conselho e a atuação do MP como órgão interveniente no processo civil.
O encontro será retomado hoje (3/12) à tarde com as comunicações da presidência; a posse do procurador-geral de Justiça de Mato Grosso como representante do órgão na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. Também serão apresentados relatórios e outros documentos a serem aprovados pelos integrantes e definido o calendário das próximas reuniões em 2014.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MP-GO, com informações do CNPG
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