Promotor Carlos VinÃcius Alves Ribeiro debate a racionalização da atuação do MP no XX Congresso
31/10/2013
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Marcelo Ferra, coordenou o último painel de hoje (31), no XX Congresso Nacional do Ministério Público, que teve a participação do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilberto Valente, e do promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás, Carlos Vinícius Alves Ribeiro. Acompanharam o painel, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Mattar Jr., membros da diretoria da entidade, presidentes das associações afiliadas à Conamp e membros do MP de todo o país.
Marcelo Ferra, logo no início do painel, pontuou a importância do Congresso. "Esse evento tem por finalidade também promover uma maior integração entre todo o Ministério Público brasileiro".
O tema do painel foi a racionalização da atuação do MP com enfoque constitucional e necessidade de otimização das despesas em face das prioridades institucionais.
Durante a ocasião, o conselheiro do CNJ disse que se deve repensar a atuação dos membros do MP. Segundo Gilberto, um assunto delicado inserido no contexto é a divisão em primeiro e segundo grau das funções do MP, pois há exemplos de atuação sem uniformidade em municípios vizinhos onde, muitas vezes, o deslocamento da população entre os municípios é constante e essa população vê posturas diferentes entre os membros do MP.
Gilberto também contou que há alguns problemas recorrentes no Pará são vivenciados também em outros estados, como a diferença de demandas entre municípios. "Há promotores com muito trabalho e outros que não têm nem 20 ou 30 processos por mês".
Já o conselheiro do CNMP pontuou as diferenças entre o poder judiciário e o MP. "Não há Ministério Público de primeira ou segunda instância, pois a instituição atua perante a instância", disse Marcelo.
Já Carlos Vinícius defendeu a atuação coletiva dos membros do MP por meio da racionalização do trabalho. "Nós temos que fazer uma melhoria da nossa própria atividade através da racionalização com celeridade e procedimentalidade. Não há outra forma de se ganhar performance na atuação ministerial se não racionalizar a atuação."
Fonte: Assessoria de Comunicação da Conamp
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