Promotor João Porto é o primeiro Doutor da PUC Minas a obter o tÃtulo de Doutorado com a nota máxima
10/12/2013
O promotor de Justiça e professor universitário, João Porto Silvério Júnior, defendeu, no último dia 5 de dezembro, sua tese de Doutorado. A tese, cujo tema é "O dever de fundamentar o provimento acusatório pelo Ministério Público no Estado Democrático de Direito: uma releitura a partir do Direito Fraterno" foi aprovada por unanimidade pela banca, sem necessidade de modificações e com recomendação para publicação. O promotor já encaminhou a tese para editora e a publicação deve sair em breve.
João Porto fez o Doutorado na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e parte da sua pesquisa foi realizada na Universidade de Roma Tre, na Itália. Para fazer o chamado Doutorado Sanduíche, o promotor participou de um processo seletivo e conquistou a única vaga oferecida para o programa. Na Itália, o seu orientador foi Eligio Resta, autor da teoria do Direito Fraterno.
O promotor conta que durante os cinco meses que ficou na Europa apresentou seminários, aulas e participou de conferências e congressos. O primeiro capítulo da tese foi escrito e apresentado em Roma e por isso João Porto tem o título de Doutor em Direito Processual pela PUC Minas e Universidade de Roma Tre.
No dia da defesa de sua tese, o curso de Doutorado em Direito Processual da PUC Minas alcançou o grau máximo de excelência possível com a publicação - a nota 6 conferida ao curso pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). "Em virtude de ter defendido a minha tese na mesma data da publicação da nota da PUC, fui o primeiro Doutor da PUC Minas a obter o título de Doutorado com a nota 6", explicou o promotor.
Segundo o promotor, o interesse em aprofundar os estudos surgiu das angústias e inquietações no exercício de promotor criminal. "Observava uma série de coisas sem respostas e despertei o interesse para a pesquisa", disse. E João Porto não pensa em parar. No início da sua exposição no dia da defesa, os examinadores já estavam falando pra ele sobre a pesquisa para o Pós-Doutorado.
Participaram da banca de defesa: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (Doutor em Direito pela Universidade de Roma La Sapienza); Sandra Regina Martini Vial (Doutora em Direito e pós-doutora pela Universidade de Lecce Italia); Flaviane de Magalhães Barros (Orientadora, Doutora em Direito Processual pela PUC MINAS e Pós-doutora pela Universidade de Roma Tre); Dierle José Coelho Nunes (Doutor em Direito Processual pela PUC MINAS e Universidade de Roma Tre); e Leonardo Augusto Marinho Marques (Doutor em Direito Processual pela PUC MINAS).
No anexo, o resumo da tese de Doutorado.
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