Rodrigo Janot defende diálogo ao assumir o cargo de procurador-geral da República
18/09/2013
Rodrigo Janot assumiu nesta terça-feira, 17 de setembro, o cargo de procurador-geral da República defendendo o diálogo, dentro e fora do Ministério Público, com os mais diversos atores sociais, públicos e privados. "Proponho o desafio para que sejamos mais permeáveis à interação institucional, sem com isso abandonarmos, em nenhuma dimensão, a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses indisponíveis", disse.
O ato de posse foi assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, no auditório da Procuradoria Geral da República, em Brasília, diante da presença do vice-presidente da República, Michel Temer, do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, além de parlamentares, membros e servidores do Ministério Público da União (MPU).
Janot começou seu discurso lembrando a época em que ingressou no Ministério Público, em 1984, com a missão de concretizar a relevância institucional do MP que nascia. Logo depois, conforme explicou, a Constituição de 1988 fez do Ministério Público traço marcante da fisionomia institucional do Estado brasileiro: "Algumas das atribuições que nos foram dadas pela nova Carta, como o controle externo da atividade policial e a defesa dos direitos dos indígenas, estão diretamente ligadas à nossa capacidade e à nossa condição de agentes de transformação social".
Janot destacou também que assume o honroso cargo de procurador-geral da República não em nome da ambição, menos ainda da vaidade pessoal. "O cargo de procurador-geral da República é por demais relevante para ser reduzido a um projeto biográfico de conquista", enfatizou. Segundo ele, seu exercício deve servir como plataforma e alavanca para o engrandecimento de todo o Ministério Público brasileiro.
Aos colegas do Ministério Público, Janot declarou que a ênfase das relações interinstitucionais deve estar focada no que aproxima, e não no que afasta: "Precisamos potencializar a noção de que o Ministério Público é uma instituição nacional, em lugar da já cansada e caricata imagem de sermos um arquipélago desunido". Lembrou que é por esse caminho, reforçado com a criação do Conselho Nacional do Ministério Público, que passa a energia necessária ao fortalecimento da instituição.
Aos membros do MP, também disse que podem contar com ele na defesa da independência da instituição, prerrogativa atribuída, de forma capilarizada, a cada um de seus membros, os quais devem cumprir o desiderato constitucional com firmeza, coerência e responsabilidade: "Não esqueçamos, contudo, que Ministério Público quer dizer, essencialmente, serviço do povo". Para ele, no significado mais básico do nome da instituição, está sua maior missão: "poder servir ao público".
Histórico - Dilma Rousseff indicou Rodrigo Janot para o cargo de chefe do Ministério Público da União (MPU) em 17 de agosto. Em abril, ele foi eleito em primeiro lugar, com 511 votos, em votação para elaboração de lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Em 29 de agosto, a indicação de Janot foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, após ser sabatinado durante pouco mais de três horas. Ao todo, foram 22 votos favoráveis. Em 10 de setembro, o nome de Janot também foi aprovado pelo Plenário do Senado, com 60 votos a favor. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União em 12 de setembro.
Vice-PGR e vice-PGE
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, designou a subprocuradora-geral da República Ela Wiecko para exercer as funções de vice-procuradora-geral da República. As funções de vice-procurador-geral eleitoral foram atribuídas ao subprocurador-geral da República Eugênio de Aragão.
Ela Wiecko, sem prejuízo de suas atribuições, foi designada para substituir o procurador-geral eleitoral em suas ausências e impedimentos. Também foi definido que Eugênio de Aragão, sem prejuízo de suas atribuições, poderá substituir o procurador-geral da República nas faltas e impedimentos da vice-procuradora-geral da República.
Fonte: Secretaria de Comunicação da Procuradoria Geral da República
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