STF anula nomeação de ministro da Justiça
09/03/2016
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (9) para anular a nomeação de Wellington Lima e Silva para o Ministério da Justiça. Ele terá prazo de 20 dias para deixar o cargo de ministro a partir de segunda-feira (14).
Os ministros Gilmar Mendes, Luiz Edson Fachin, LuÃs Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Luiz Fux entenderam ser inconstitucional a ocupação por procurador ou promotor de Justiça de cargo público no Executivo, exceto para exercer a função de professor.
Wellington Lima e Silva é membro do Ministério Público do Estado da Bahia desde 1991 e tomou posse há menos de uma semana no cargo. (Com Folhapress)
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