Seminário promovido pelo CNMP discute Judicialização da Saúde
31/10/2018
A procuradora de Justiça Ivana Farina e os promotores Eduardo Prego e Lucinéia Matos, associados da AGMP, estão entre os participantes do Seminário Reflexões sobre a Judicialização da Saúde: Um Diálogo Interinstitucional, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público. O evento será realizado nos dias 29 e 30 de novembro, no auditório do CNMP, em BrasÃlia.Â
Secretária de Direitos Humanos do CNMP e procuradora de Justiça do MPGO e, Ivana Farina fará parte do painel inaugural do evento com a palestra “A promoção da saúde como Direito Humano”.Â
Já os promotores Eduardo Prego e Lucinéia Matos participarão do painel “Alternativas à judicialização, atuação preventiva, administrativa e resolutiva de conflitos em saúde e mediação sanitária”, no dia 30 de novembro.Â
O objetivo do seminário, que é aberto ao público em geral, é promover o diálogo entre as instituições públicas envolvidas na judicialização da saúde: Ministérios Públicos Federal, do Trabalho, de Contas e Estaduais, Poder Judiciário, Conselho Nacional de Justiça, Defensoria Pública, Procuradorias do Estado, Ministério da Saúde, Conselhos Federais de Medicina e de Enfermagem, Conselhos de Saúde e Gestores de Saúde.
Desse modo, será fortalecido o compromisso do Ministério Público na defesa do direito à saúde, ao tempo que estimula o aperfeiçoamento profissional dos participantes para atuação na área da saúde, tanto quanto à racionalização e qualificação da judicialização da saúde, bem como o desenvolvimento de alternativas à judicialização e outros meios adequados de solução de conflitos sobre o direito à saúde.
As inscrições para o seminário estão abertas e podem ser feitas AQUI.  Mais informações pelo telefone: (61) 3366-9197 – Comissão Extraordinária da SaúdeÂ
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