Notícias

AGMP protocola requerimento ao PGJ sobre nortes a serem seguidos em rito sumário de custódia

AGMP protocola requerimento ao PGJ sobre nortes a serem seguidos em rito sumário de custódia

Em atenção às solicitações dos associados apresentadas em reunião, a AGMP protocolou requerimento ao Exmo. Procurador-Geral de Justiça solicitando esclarecimento sobre os critérios e parâmetros que devem nortear a atuação do membro do Ministério Público no rito sumário de custódia, especialmente quanto ao exíguo prazo fixado para manifestação.

Para ler a íntegra do pedido, clique abaixo.

A AGMP utiliza cookies para melhorar sua experiência!

Utilizamos cookies essenciais para garantir o funcionamento e a segurança do site. Com o seu consentimento, também podemos utilizar cookies analíticos para gerar estatísticas de acesso e cookies funcionais para integração de mídias e vídeos. Você pode aceitar ou recusar os cookies não essenciais. Para saber mais sobre como utilizamos cookies e tratamos seus dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.