AGMP sorteia dez vagas para curso em Nova York, em fevereiro

Estão abertas as inscrições para o sorteio de dez vagas para o “Program in U.S. Legal System for Brazilian Judges, Prosecutors, and Lawyers”. O curso, promovido pela Fordham University School of Law, acontecerá de 24 a 26 de fevereiro de 2020 (feriado de Carnaval), em Nova York, nos Estados Unidos. As inscrições estarão abertas até às 18h do dia 20 de novembro e devem ser feitas pelo telefone (62) 3285-6660. O sorteio, exclusivo para associados da AGMP, ocorrerá dia 22 de novembro.

Veja aqui o edital.   

Os participantes devem custear a inscrição de US$ 500,00. Ao final das aulas serão reembolsados em US$ 250,00. No próximo dia 22, serão sorteados e publicados os nomes dos participantes e dos suplentes. 

Os sorteados devem confirmar a participação ou desistência até o dia 26 de novembro, às 18h, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., sob pena de, não o fazendo, serem chamados os suplentes pela ordem do sorteio. Havendo desistência, será chamado um suplente, pela ordem do sorteio. Os suplentes terão até 48 horas para efetuar a confirmação.

Os custos com inscrições, passagens, locomoção, alimentação e seguro-saúde – assim como despesas com acompanhantes e com a emissão de passaporte e visto – deverão ser custeados pelos associados.

O curso é dirigido a magistrados, advogados, promotores, procuradores, defensores e demais integrantes do Sistema de Justiça. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (62) 3285-6660.

Veja abaixo a programação do encontro:

Segunda-feira, 24 de fevereiro de 2020

14h – 17h

Conferencista: Fordham Law School Assistant Dean Toni Jaeger-Fine

Programa de Boas Vindas

Introdução ao Sistema Legal Americano, Parte I – A Constituição dos Estados Unidos da América:

– Visão geral (artigos; emendas)

– Artigos I, II e III: Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário (Separação dos Poderes; teoria de Checks and Balances; Relação entre governos nacional e estadual; Federalismo, Supremacia; cláusula Full Faith and Credit)

– As Emendas: Declaração de Direitos (14ª Emenda)

– Interpretação Constitutional

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2020

9h – 12h

Conferencista: Fordham Law School Assistant Dean Toni Jaeger-Fine

– Sistema da Corte Federal

– Sistemas das Cortes Estaduais

– Jurisdição e Foro

– Choice of Law

14h – 15h30

Conferencista: Fordham Law School Assistant Dean Toni Jaeger-Fine

Introdução ao Sistema Legal Americano, Parte III — Fontes de Direito:

– Constituições, Estatutos, Regulação e Jurisprudência

– Hierarquia e Efeito Vinculativo

– Interpretação Estatutária

– Jurisprudência: Precedente e Stare Decisis

15h30 – 17h

Conferencista: Fordham Law School Assistant Dean Toni Jaeger-Fine

Tornando-se um advogado: Descobrindo e Definindo sua persona profissional

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

9h – 12h

Conferencista: Judge Ethan Greenberg

Processo Criminal: (tópicos a serem confirmados)

– Busca e Apreensão de Pessoas e Coisas

– Descoberta

– Declaração de Culpa e Negociação de Declaração de Culpa

14h – 17h

Conferencista: Former Federal and State Prosecutor Eric Siedel, Esquire

Crime Organizado:

– Visão geral

– Definindo Crime Organizado e Introdução à RICO (Racketeer Influenced and Corrupt Organizations Act)

– Testemunhas cooperantes, Informantes e Agentes secretos

17h – 18h

Cerimônia de Recepção e de Entrega de Certificados

Local: a confirmar