CONAMP e CNPG apresentam requerimento de programa de assistência à saúde no âmbito do Ministério Público

Na manhã desta terça-feira (10), representantes da CONAMP e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) entregaram ao conselheiro Oswaldo de Albuquerque um requerimento postulando o encaminhamento de proposta de regulamentação, mediante resolução, de programa de assistência à saúde suplementar para membros e servidores do MP, ativos e inativos. A solicitação sugere que a resolução ocorra em simetria aos fundamentos aprovados pelo Conselho Nacional dr Justiça (CNJ).

Além de Ouvidor Geral do Ministério Público, Oswaldo é conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público. Estavam presentes no encontro o presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo, o 1o vice-presidente da entidade, Manoel Murrieta, o presidente da Associação Sergipana do MP (ASMP), Nilzir Soares, e o presidente do CNPG, Paulo Cézar dos Passos.