Uma palestra do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, marcou a abertura oficial do 23º Congresso Nacional do Ministério Público, nesta quarta-feira, no Centro de Convenções de Goiânia. Diante de um teatro lotado, Moro falou aos promotores e procuradores de todo o País sobre enfrentamento ao crime organizado e à corrupção sistêmica.
O ministro afirmou que o Ministério da Justiça continuará investindo no modelo de forças-tarefas para o enfrentamento do crime organizado, lembrando a Operação Mãos Limpas, da Itália, e outras operações, nos Estados Unidos. “No âmbito do Ministério Público, é essencial realizar esse trabalho com forças-tarefas, que são necessárias para que tenhamos bons resultados contra a corrupção e o crime organizado no País”, disse aos promotores presentes. Moro também elogiou a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás em criar uma Vara específica para o crime organizado. Ele lembrou que a Vara contra a lavagem de dinheiro de Curitiba, onde ele atuou, foi uma das primeiras do país e que possibilitou operações como a Lava Jato.
Antes da palestra, Sérgio Moro foi aplaudido de pé por todos os presentes, ao ser anunciado pelo mestre de cerimônias do evento. “Se eu não receber aplausos em um congresso do Ministério Público, realmente eu deveria desistir. Sou amigo do Ministério Público”, brincou o ministro. A mesa diretiva da abertura do 23º Congresso Nacional do MP também contou com as presenças do governador Ronaldo Caiado, do procurador-geral de Justiça do MPGO, Aylton Flávio Vechi, do presidente do CNPG, Paulo Cezar dos Passos (PGJ do MS), do corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, do corregedor-geral do MPGO, Sérgio Abinagem, do vice-presidente do TJGO, desembargador Nicomedes Borges, do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Joaquim de Castro, do presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio, e dos presidentes da CONAMP, Victor Hugo Azevedo, e da AGMP, José Carlos Nery, realizadores do evento.
Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Victor Hugo Azevedo ressaltou que o evento tem por finalidade qualificar melhor os membros da instituição e debater temas relevantes e que buscam uma maior efetividade do Ministério Público em todo o País. “O que queremos é discutir como o Ministério Público pode ser mais efetivo no exercício das suas funções”, explicou.
Anfitrião e presidente executivo do Congresso do MP, o promotor de Justiça José Carlos Nery, presidente da AGMP, destacou que temas como meio ambiente, controle de políticas públicas, proteção da criança e do idoso, equidade de gênero, direito à saúde e combate à corrupção estarão presentes nas palestras e apresentações de teses do evento. A Lei de Abuso de Autoridade também será um tema debatido nas atividades que ocorrerão até sexta-feira, dia 6. “Esse projeto nos preocupa muito. O Ministério Público de todo o Brasil está mobilizado em torno dessa questão e nos preocupa muito a forma como esse tema foi discutido – ou melhor, não foi discutido – no Parlamento”, ressaltou. “A sanção desse projeto seria uma mordaça, uma amarra à atuação do Ministério Público no combate à corrupção e ao crime organizado”.
O 23º Congresso Nacional do Ministério Público ocorre a cada dois anos e volta a Goiânia após 23 anos. As palestras, apresentações de teses e debates estão ocorrendo no Centro de Convenções de Goiânia até esta sexta-feira. No encerramento do evento, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fará uma palestra com o tema “Ministério Público, Direitos Fundamentais e Democracia”.
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