A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) informou, nessa segunda-feira, 17 de fevereiro, às unidades e aos ramos do Ministério Público que as inscrições para o “Prêmio CNMP | Edição 2020” se encerram no dia 31 de março.
Desde o dia 23 de agosto de 2019, logo após a cerimônia de premiação da última edição, o Banco Nacional de Projetos (BNP) encontra-se aberto para inclusão e atualização das iniciativas. Assim, até 31 de março deste ano, membros e servidores interessados em participar da premiação devem submeter seus projetos à administração superior de sua unidade e, após aprovação, efetuar a inscrição no BNP mediante cadastrador local. Os projetos já inscritos, se indicados para concorrerem ao Prêmio no momento do cadastro, continuam no certame, no entanto é recomendável a sua atualização.
O Prêmio CNMP é um instrumento para identificar, premiar e disseminar projetos bem-sucedidos do Ministério Público brasileiro, alinhados ao Mapa Estratégico Nacional, e que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade.
De acordo com o regulamento, somente projetos concorrem ao Prêmio CNMP 2020, embora o sistema do BNP permita o cadastramento de projetos, programas e boas práticas. Caso alguma iniciativa já cadastrada esteja incorretamente identificada, as unidades e ramos do MP têm até o dia 31 de março para realizar eventuais correções e atualizações.
Os projetos inscritos concorrem nas seguintes categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais; Transformação Social; Indução de Políticas Públicas; Redução da Criminalidade; Redução da Corrupção; Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional; Comunicação e Relacionamento; Profissionalização da Gestão; e Tecnologia da Informação. Serão premiados os três primeiros colocados de cada categoria. A cerimônia de premiação ocorrerá no segundo semestre, em data ainda a ser definida pelo CNMP.
Podem participar do Prêmio CNMP membros e servidores dos diversos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro, com exceção dos conselheiros do CNMP, membros auxiliares do CNMP, integrantes do Conselho Gestor, da Comissão Julgadora e da Secretaria Executiva do Prêmio CNMP.
O Banco Nacional de Projetos
O Banco Nacional de Projetos, produto do Planejamento Estratégico Nacional, é ferramenta responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público brasileiro.
É por meio do Banco Nacional de Projetos que as unidades do Ministério Público brasileiro cadastram projetos de autoria de seus membros ou servidores, com o objetivo de torná-los acessíveis às demais unidades, ao Poder Público e à sociedade em geral.
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