Nesta quarta-feira (11), o promotor de Justiça Manoel Murrieta foi empossado presidente da CONAMP, biênio 2020/2022. No discurso de posse, ele afirmou que “ser membro do Ministério Público exige: coragem, denodo, bom senso, vigor, entusiasmo e temperança. Essas qualidades nunca foram tão exigidas por que cresce verdadeiro movimento de incompreensão com a nossa atuação. Vivemos a cruzada de estarmos sendo punidos pelos acertos de nosso trabalho. ”
Murrieta disse que, apesar das diversas proposições e iniciativas que atacam prerrogativas e garantias de Procuradores e Promotores de Justiça, “o diálogo em busca de construção positiva será uma constante desta diretoria. A luta e altivez serão o caminho único em respeito à memória daqueles que escrevem a arte de ser membro do Ministério Público brasileiro. ”
O presidente da CONAMP reforçou compromisso pelo aperfeiçoamento e fortalecimento do sistema acusatório e pelo combate ao crime organizado. Ele ainda declarou atuação firme contra a desestruturação das carreiras do MP e apoio ao combate da violência contra a mulher, “bem como [retribuição] de todo o empenho dos membros do Ministério Público hoje aposentados e, sobretudo, levar à sociedade a apresentação de todo o trabalho árduo que é desenvolvido por Promotores e Procuradores de Justiça. ”
Por sua vez, o ex-presidente da CONAMP Victor Hugo Azevedo agradeceu ao apoio que recebeu durante sua gestão desejou sucesso à nova diretoria empossada. “Nosso maior desafio continua sendo impedir que o Estado Brasileiro claudique na guerra contra a corrupção, prática especializada em solapar as riquezas e a dignidade do nosso povo”, disse.
O Ministro Mauro Campbell do Superior Tribunal de Justiça; o ex-coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Ângelo Fabiano Farias da Costa; o Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho; e o Subprocurador-Geral da República Carlos Alberto Vilhena Coelho também discursaram na cerimônia de posse.
Homenagens
Durante a solenidade realizada em Brasília, houve condecoração da Medalha da Ordem do Mérito da CONAMP. A comenda foi entregue ao Ministro Mauro Campbell e à Procuradora-Geral de Justiça da Bahia Norma Cavalcanti.
A Medalha da Ordem do Mérito da CONAMP foi instituída pela Resolução nº 01 de 2001 para homenagear pessoas ou entidades que tenham prestado relevantes serviços ao Ministério Público. Os agraciados são considerados Membros Honorários da CONAMP e integram quadro especial de associados.
Ocorreu ainda homenagem à Marcia Cristina Leão Murrieta, esposa do atual presidente da CONAMP. Ele recebeu de Ana Cristina Menezes de Azevedo um buquê de rosas. Ana Cristina é esposa do ex-presidente da CONAMP Victor Hugo Azevedo.
Posse Frentas
Além de ser empossado como presidente da CONAMP, Manoel Murrieta também tomou posse como coordenador da Frentas. Ele substitui Ângelo Fabiano, presidente da ANPT. A Frentas congrega entidades nacionais do MP e da Magistratura para reunir esforços em pautas comuns, como o fortalecimento das carreiras.
“A FRENTAS vive rotina de lutas para evitar a desestruturação das magistraturas. É forçoso reconhecer que não há como o País buscar crescimento e evolução sem um sistema de Justiça fortalecido e eficiente. Não deixaremos de cumprir nosso papel de esclarecer à sociedade sobre os riscos e ameaças que se apresentam e de defesa das prerrogativas das Magistraturas para bem desempenharem missão constitucional”, declarou Murrieta.
Ao lado de Manoel Murrieta e Victor Hugo Azevedo, a mesa de honra contou as presenças do Subprocurador-Geral da República Carlos Alberto Vilhena Coelho; do Senador Paulo Albuquerque; do Deputado João Campos; da Ministra Assusete Magalhães e do Ministro Mauro Campbell do Superior Tribunal de Justiça; do Ministro Péricles Aurélio do Superior Tribunal Militar; do Ministro Aposentado do Supremo Tribunal Federal Ayres Britto; do Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho; do Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel; do Presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Leonardo Noronha; do Corregedor Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis; do Ouvidor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque; do Corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins; da Conselheira Ivana Farina do Conselho Nacional de Justiça; do Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Paulo Passos; do Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Ângelo Fabiano Farias da Costa; do Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Trajano Melo; do Presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar, Antonio Duarte; do General Jeannot Jansen da Silva Filho; da Secretária de Estado do Rio Grande do Sul Ana Amélia; da Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Tereza Cristina Maldonado; do Presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, Jayme Henrique Ferreira; e dos ex-presidentes da CONAMP Norma Cavalcanti; César Nader Mattar Jr.; José Carlos Cosenzo; João de Deus; Marfan Martins Vieira, Achiles Siquara; e Milton Riquelme.
Confira a íntegra da nova diretoria, conselho fiscal e diretorias regionais:
Diretoria
Presidente: Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares (PA)
1º vice-presidente: Tarcísio José Sousa Bonfim (MA)
2º vice-presidente: Paulo Penteado Teixeira Júnior (SP)
Secretário-geral: Romão Ávila Milhan Júnior (MS)
Tesoureiro: José Silvério Perdigão de Oliveira (MG)
Conselho Fiscal
Presidente: Lauro Tavares da Silva (AM)
Vice-presidente: Marcos Antônio Matos de Carvalho (PE)
Secretário: Enéias Xavier Gomes (MG)
Membro: Roberto Aparecido Turin (MT)
Membro: Marcelo Gomes Silva (SC)
Diretores Regionais
Norte - Luciano Casaroti (TO)
Nordeste - Márcio Gondim (PB)
Centro-Oeste - José Carlos Nery (GO)
Sul - Martha Beltrame (RS)
Sudeste - Pedro Ivo (ES)
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