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Membros do MP-GO integram grupo de trabalho do CNMP sobre tutela de direitos coletivos e difusos

Membros do MP-GO integram grupo de trabalho do CNMP sobre tutela de direitos coletivos e difusos

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituiu na última semana um Grupo de Trabalho (GT) com objetivo de apresentar propostas voltadas ao aprimoramento da atuação do Ministério Público brasileiro na tutela de direitos coletivos e difusos. A portaria de criação do grupo foi assinada pelo presidente do CNMP, Augusto Aras, no dia 2.

O Grupo de Trabalho é constituído de 15 membros, escolhidos entre integrantes de diferentes carreiras jurídicas. Dois membros do Ministério Público de Goiás fazem parte do GT: os promotores de Justiça Carlos Vinícius Alves Ribeiro, assessor da Presidência do CNMP e que exercerá a função de secretário do Grupo de Trabalho, e Melissa Sanchez Ita, membro do Núcleo Permanente de Incentivo a Autocomposição (Nupia). A coordenação está a cargo do procurador da República João Paulo Lordelo Guimarães Tavares.

Integram ainda o grupo os procuradores da República Antonio do Passo Cabral, Edilson Vitorelli, Marília Siqueira da Costa e Sergio Cruz Arenhart (procurador regional da República); os promotores de Justiça Hermes Zaneti Junior, Robson Renaut Godinho e Susana Henriques da Costa; a procuradora regional do Trabalho Gisele Santos Fernandes Goes; a desembargadora federal Inês Virgínia Prado Soares; a procuradora do Estado Lorena Miranda Santos Barreiros e os advogados Fredie Souza Didier Júnior e Sofia Orberg Temer.

O GT está vinculado à Presidência do CNMP e terá a possibilidade de contar com o auxílio de especialistas de entidades públicas e privadas com atuação correlata. A portaria de criação do grupo estabelece o prazo de conclusão das atividades, com apresentação de relatório final, em seis meses. (Texto: Ana Cristina Arruda/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)