A obra Bill of Rights Norte-Americano (230 anos), coordenada pelo Min. Ricardo Cueva e que tem como um dos autores o Promotor de Justiça Carlos Vinícius Alves Ribeiro, será lançada nesta terça-feira (14), no mezanino do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
Conforme apresentação disponível, o livro aborda, além das origens históricas do Bill of Rights, um panorama de seus desdobramentos nas constituições modernas e na jurisdição constitucional dos Estados Unidos e do Brasil.
-A evolução normativa e constitucional tem sido constante e não se interrompe agora, quando se celebram 230 anos da aprovação dessa declaração de direitos que continua a irradiar grande influência jurídico-política e a prestar-se a padrão civilizatório para os mais desafiadores cenários de garantia de direitos fundamentais, preservação de conquistas democráticas e sociais e expansão de direitos humanos-, traz um dos trechos da apresentação.
O livro conta ainda com a participação dos Ministros Rogério Schietti, da Min. Regina Helena Costa, dentre vários outros juristas renomados.
O associado Carlos Vinicius convida a todos para o lançamento do livro, que terá início às 18h30.