Seminário sobre plea bargaining e práticas anticorrupção será realizado em Harvard, nos Estados Unidos

Nos dias 18 e 19 de abril, será realizado o seminário de Altos Estudos “Colaboração Premiada e Práticas Anti‑corrupção: estratégias judiciais em persecução penal”. Com apoio da Harvard Kennedy School Mediation Caucus e da Harvard Kennedy School Anti-corruption, o evento pretende avançar promover um debate qualificado sobre o Direito e a realidade brasileira, em diálogo com professores de Harvard e das mais prestigiadas instituições do dos Estados Unidos da América.

A atividade está sob coordenação científica de André Gomma de Azevedo (TJBA), Cássius Guimarães, Chai (MPMA), Leonardo Augusto de Andrade Cézar dos Santos(MPES), João Paulo Santos Schoucair (MPBA) e Alexandre de Castro Coura (MPES).

A CONAMP e associações do Ministério Público da Bahia (Ampeb), Espiríto-Santo (AESMP) e Maranhão (Ampem) também apoiam a realização do evento juntamente com o Grupo de Pesquisa Cultura, Direito e Sociedade DGP/CNPQ/UFMA e com o Grupo de Pesquisa de Hermêneutica Jurídica e Jurisdição Constitucional (FDV).

Dirigido a membros do Ministério Público brasileiro, o seminário será realizado na Harvard Kennedy School e na Harvard Law School, Cambridge/MA (Região Metropolitana de Boston/MA/EUA).

As inscrições estão abertas até o dia 10 de abril. Não há qualquer taxa prevista.

Para se inscrever e obter mais informações, é preciso entrar em contato com Leonardo Cézar, Promotor de Justiça do MPES.

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

Telefone: (27) 98155‑6798

Confira a programação:

April 18, 2019 

9:00 – 9:15 am - Welcoming words 

9:15 – 10:30 am - Matthew Stephenson (HLS) Current topics in fighting corruption / Q&A)

10:45 am – 12:00 pm - Intro to Negotiation theory applied to Plea Bargaining (Mediation Caucus / Fellows / KSNP)

Lunch break

1:30 am – 2:30 pm - Plea Bargaining in the US – necessary innovations - Prof. Adriaan Lanni (HLS)

2:45 – 4:30 pm - (Plea Bargaining in the US – a judge’s perspective on the US criminal system) Etienne Martins, LLM ‘19

April 19, 2019

9:00 – 11:00 am - Integrative Negotiation - Monica Gianonne (Role play & debrief)

11:15 – 12:15 pm - A better use of our Courts: what have we learned from Mediation (Harvard Mediation Program) 

Lunch break

2:00 – 3:15pm - Prof. Jeeyang Baum (HKS) - Corruption: finding it and fighting it

3:30 – 5:00 pm - Roundtable on proposals for ADR in plea bargaining - Settlement conferences in plea bargainings?

5:00 – 6:00 pm - Tour of Harvard University