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Nota Pública

Nota Pública

A Associação Goiana do Ministério Público (AGMP) manifesta sua total discordância com as declarações proferidas no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), na data de 15/9, que atribuem ao sistema de justiça brasileiro um quadro generalizado de corrupção.

O Ministério Público, como função essencial à justiça e principal órgão encarregado da defesa da democracia e de nosso ordenamento jurídico jamais compactuaria com um sistema de justiça corrompido.

Qualquer fato ilícito deve ser apurado no âmbito do devido processo legal com a devida responsabilização, independentemente, do sujeito ativo.

Não se deve, jamais, contudo, atribuir a todo um sistema de justiça, que abrange milhares de profissionais idôneos, ilações genéricas de corrupção, quando o que está em debate são crises especificas que não encontram correspondência no dia a dia de nosso país.

A credibilidade do sistema de Justiça não se constrói ocultando irregularidades mas da mesma forma não se fortalece quando episódios singulares são convertidos em juízos genéricos sobre instituições formadas por pessoas que exercem diariamente suas funções com seriedade, independência e compromisso com a ordem jurídica.

O Ministério Público goiano é formado por homens e mulheres que ingressaram na carreira por concurso público e que atuam em todo o Estado, sacrificando-se pelo enfrentamento da criminalidade, improbidade administrativa e fiscalização dos poderes constituídos, sempre em prol da sociedade e de nosso ordenamento jurídico.

A AGMP não se furtará à defesa da integridade do Ministério Público e da honra de seus membros e membras. A necessária apuração de eventuais desvios, com rigor e sem distinções, não autoriza que condutas individuais sejam projetadas sobre toda uma instituição. Generalizações dessa natureza atingem injustamente milhares de Promotores, Promotoras, Procuradoras e Procuradores de Justiça que, ao longo de suas trajetórias, têm pautado sua atuação pela ética, independência e pelo compromisso com a sociedade e nossa Lei Maior.

Leandro K.Murata
Presidente da AGMP